TRF2 - 5005430-18.2019.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/04/2024 02:00
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT02
-
18/04/2024 02:00
Transitado em Julgado
-
18/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 77, 78 e 79
-
01/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77, 78 e 79
-
20/02/2024 15:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/02/2024 15:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/02/2024 15:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/02/2024 15:33
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
20/02/2024 15:33
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/02/2024 13:23
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
12/12/2023 16:20
Juntada de Certidão
-
12/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/12/2023<br>Data da sessão: <b>30/01/2024 13:00</b>
-
12/12/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 30/01/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 05/02/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5005430-18.2019.4.02.5001/ES (Pauta: 47) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU (AUTOR) PROCURADOR(A): ALESSANDRA FONSECA DE CARVALHO APELANTE: SUELANE CRISTINA MIRANDA FERNANDES (AUTOR) ADVOGADO(A): ALESSANDRA FONSECA DE CARVALHO (DPU) APELADO: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO - UFES (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de dezembro de 2023.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
11/12/2023 14:52
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/12/2023
-
11/12/2023 14:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
11/12/2023 14:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>30/01/2024 13:00</b><br>Sequencial: 47
-
30/11/2023 17:32
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
30/11/2023 05:56
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
29/11/2023 15:58
Devolvidos os autos - AREC -> SUB5TESP
-
29/11/2023 15:32
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
29/11/2023 15:32
Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com tribunal superior
-
27/11/2023 11:25
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
24/11/2023 16:31
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
13/12/2021 16:07
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
-
10/12/2021 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 56, 57 e 58
-
21/10/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56, 57 e 58
-
11/10/2021 18:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/10/2021 18:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/10/2021 18:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/10/2021 15:05
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
11/10/2021 15:05
Recurso Especial sobrestado
-
08/10/2021 12:49
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
08/10/2021 12:45
Juntada de Certidão
-
07/10/2021 17:27
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
-
07/10/2021 15:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
07/10/2021 15:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
07/10/2021 15:56
Juntada de Petição
-
07/10/2021 15:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
07/10/2021 15:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
29/09/2021 13:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
29/09/2021 13:06
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
29/09/2021 12:12
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 38 e 39
-
29/09/2021 12:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
29/09/2021 12:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
28/09/2021 17:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/09/2021 17:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/09/2021 17:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/09/2021 14:24
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
28/09/2021 14:24
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
28/09/2021 14:17
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
22/09/2021 21:13
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
13/09/2021 10:06
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
03/09/2021 04:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/09/2021<br>Data da sessão: <b>14/09/2021 13:00:00</b>
-
02/09/2021 16:46
Juntada de Certidão
-
02/09/2021 14:23
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
01/09/2021 17:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
01/09/2021 17:59
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/09/2021 13:00</b><br>Sequencial: 468
-
30/08/2020 17:07
Conclusão para Despacho/Decisão com Embargos de Declaração - SUB5TESP -> GAB15
-
29/08/2020 19:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
29/08/2020 19:07
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 24
-
24/08/2020 15:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
24/08/2020 15:18
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
24/08/2020 15:16
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 17, 18 e 19
-
24/08/2020 15:05
Juntada de Petição
-
23/08/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 17, 18 e 19
-
13/08/2020 18:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
13/08/2020 18:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
13/08/2020 18:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
13/08/2020 13:00
Remessa Interna com Acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
13/08/2020 12:51
Juntado - Relatório, Voto e Acórdão
-
20/07/2020 17:47
Julgamento - Mantida a Sentença - por unanimidade
-
08/07/2020 19:13
Juntado - Relatório, Voto e Acórdão
-
01/07/2020 04:08
Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/06/2020
-
30/06/2020 21:30
Lavrada Certidão
-
30/06/2020 15:14
Remessa Interna - GAB15 -> SUB5TESP
-
26/06/2020 14:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
26/06/2020 14:12
Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/07/2020 13:00:00</b><br>Sequencial: 77
-
26/03/2020 17:39
Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - SUB5TESP -> GAB15
-
26/03/2020 17:38
Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - EXCLUÍDA
-
25/03/2020 20:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
25/03/2020 20:12
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3
-
23/03/2020 14:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
23/03/2020 14:31
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP
-
17/03/2020 13:11
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/11/2023
Ultima Atualização
20/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5028726-60.2019.4.02.5101
Giovanna Franco Ribeiro de Souza
Ufrj-Universidade Federal do Rio de Jane...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 06/05/2019 16:25
Processo nº 5069483-91.2022.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Borges Duarte Construtora LTDA
Advogado: Jose Paulo Meira Filho
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 12/09/2022 18:10
Processo nº 5010387-14.2023.4.02.5101
Joel Estevam de Freitas
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Davi Santos da Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 24/10/2023 12:09
Processo nº 5010387-14.2023.4.02.5101
Joel Estevam de Freitas
Agente - Instituto Nacional do Seguro So...
Advogado: Davi Santos da Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 15/08/2023 13:33
Processo nº 5089451-10.2022.4.02.5101
Ordem dos Advogados do Brasil - Secao Do...
Patrick de Souza Huwiler
Advogado: Karina Resende Miranda de Souza
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 23/11/2022 11:16