22/07/2024 08:18

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO24
22/07/2024 08:17

Transitado em Julgado
20/07/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
19/07/2024 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
07/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 97 e 99
04/06/2024 14:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
04/06/2024 14:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
28/05/2024 07:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/05/2024 07:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/05/2024 07:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/05/2024 17:55

Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
27/05/2024 17:55

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
23/05/2024 19:11

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
03/05/2024 14:16

Juntada de Certidão
03/05/2024 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 14/05/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 20/05/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação Cível Nº 5028726-60.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 65) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA APELADO: GIOVANNA FRANCO RIBEIRO DE SOUZA (Representado - art. 10, Lei 10.259/2001) (AUTOR) ADVOGADO(A): FELIPE CALDAS MENEZES (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de maio de 2024.

Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente
02/05/2024 14:10

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/05/2024
02/05/2024 13:44

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/05/2024
02/05/2024 13:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
02/05/2024 13:34

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 14/05/2024 13:00 a 20/05/2024 12:59 Sequencial: 65
18/04/2024 14:43

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
18/04/2024 07:55

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
18/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
05/04/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
17/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
07/03/2024 10:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
06/03/2024 20:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
01/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79 e 80
20/02/2024 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/02/2024 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/02/2024 15:32

Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
20/02/2024 15:32

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/02/2024 13:23

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
12/12/2023 15:58

Juntada de Certidão
12/12/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/12/2023 Data da sessão: 30/01/2024 13:00
12/12/2023 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 30/01/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 05/02/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação Cível Nº 5028726-60.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 48) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA APELADO: GIOVANNA FRANCO RIBEIRO DE SOUZA (Representado - art. 10, Lei 10.259/2001) (AUTOR) ADVOGADO(A): ALESSANDRA FONSECA DE CARVALHO (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de dezembro de 2023.

Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente
11/12/2023 14:52

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/12/2023
11/12/2023 14:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual.
11/12/2023 14:24

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual. Data da sessão: 30/01/2024 13:00 Sequencial: 48
30/11/2023 17:32

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
30/11/2023 05:56

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
29/11/2023 16:23

Devolvidos os autos - AREC -> SUB5TESP
29/11/2023 15:34

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
29/11/2023 15:34

Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com o STF
27/11/2023 11:25

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
24/11/2023 16:31

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
17/12/2021 12:15

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
14/12/2021 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
23/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
20/10/2021 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
20/10/2021 16:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
14/10/2021 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
14/10/2021 15:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
13/10/2021 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/10/2021 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/10/2021 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/10/2021 17:44

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
11/10/2021 17:44

Recurso Extraordinário sobrestado
08/10/2021 12:49

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
08/10/2021 12:45

Juntada de Certidão
07/10/2021 17:02

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
07/10/2021 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
07/10/2021 16:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
04/10/2021 18:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
04/10/2021 18:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
01/10/2021 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
01/10/2021 15:57

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
01/10/2021 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/10/2021 12:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
22/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
18/08/2021 09:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
18/08/2021 09:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
12/08/2021 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/08/2021 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/08/2021 15:03

Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
10/08/2021 15:03

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/07/2021 23:11

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
13/07/2021 13:41

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
07/07/2021 19:37

Juntada de Certidão
07/07/2021 04:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/07/2021 Data da sessão: 21/07/2021 13:00:00
06/07/2021 17:40

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
02/07/2021 16:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
02/07/2021 16:31

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 21/07/2021 13:00 Sequencial: 106
18/06/2021 20:54

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
18/06/2021 19:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
18/06/2021 19:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
14/06/2021 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
14/06/2021 18:15

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
14/06/2021 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
03/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
28/05/2021 19:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
28/05/2021 19:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
24/05/2021 21:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/05/2021 21:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/05/2021 17:32

Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
24/05/2021 17:32

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
20/05/2021 15:45

Sentença desconstituída - por unanimidade
10/05/2021 10:33

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/04/2021 15:07

Juntada de Certidão
28/04/2021 04:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/04/2021 Data da sessão: 12/05/2021 13:00:00
27/04/2021 10:13

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
23/04/2021 15:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
23/04/2021 15:55

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 12/05/2021 13:00 Sequencial: 124
19/03/2021 15:16

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
19/03/2021 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
19/03/2021 15:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
17/03/2021 09:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
17/03/2021 09:03

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP
16/03/2021 22:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2023

Ultima Atualização
27/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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