TRF2 - 5012528-80.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 12
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/04/2024 12:07
Baixa Definitiva
-
03/04/2024 11:53
Transitado em Julgado - Data: 02/04/2024
-
03/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
-
04/03/2024 12:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
10/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 27
-
02/02/2024 10:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
02/02/2024 10:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
01/02/2024 17:25
Juntada de Petição
-
31/01/2024 15:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/01/2024 15:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/01/2024 15:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/01/2024 12:14
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
-
31/01/2024 12:12
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
30/01/2024 14:52
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
-
30/01/2024 14:48
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
11/12/2023 19:16
Juntada de Certidão
-
11/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/12/2023<br>Data da sessão: <b>23/01/2024 13:00</b>
-
11/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/12/2023<br>Data da sessão: <b>23/01/2024 13:00</b>
-
11/12/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL. do dia 23 de janeiro de 2024, terça-feira, às 13h00min, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 29 de janeiro de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5012528-80.2023.4.02.0000/ES (Pauta: 148) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RONALDO CAMPOS E SILVA AGRAVADO: CHRISTIAN RIBEIRO ADVOGADO(A): BRUNO DALL'ORTO MARQUES (OAB ES008288) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de novembro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
05/12/2023 21:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
05/12/2023 21:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
01/12/2023 12:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/12/2023 07:49
Remetidos os Autos - GAB12 -> SUB4TESP
-
29/11/2023 14:40
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/12/2023
-
29/11/2023 14:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
29/11/2023 14:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>23/01/2024 13:00</b><br>Sequencial: 148
-
28/11/2023 11:01
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
19/09/2023 13:06
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB12
-
19/09/2023 11:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
31/08/2023 14:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
28/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
-
18/08/2023 19:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
18/08/2023 19:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
18/08/2023 13:27
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP
-
18/08/2023 13:27
Não Concedida a Medida Liminar
-
11/08/2023 10:24
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 32, 20, 3 do processo originário.Número: 50148908920224020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/08/2023
Ultima Atualização
03/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5005693-76.2023.4.02.0000
Uniao
Jovenil Schletz
Advogado: Ricardo Caliman Gotardo
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 03/05/2023 08:54
Processo nº 5002185-59.2022.4.02.0000
Uniao - Fazenda Nacional
Andre Jose Kozlowski
Advogado: Andre Jose Kozlowski
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 23/02/2022 12:21
Processo nº 5000635-70.2023.4.02.5116
Caixa Economica Federal - Cef
Leonor Rosa Maman de Guitler
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 23/02/2023 18:57
Processo nº 5000635-70.2023.4.02.5116
Leonor Rosa Maman de Guitler
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Alexander de Souza Dutra
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 01/12/2023 17:03
Processo nº 5005132-54.2023.4.02.5108
Geane de Souza da Silva de Moraes
Gerente da Ceab Reconhecimento de Direit...
Advogado: Aline Barbosa Marinho
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 24/07/2023 22:42