TRF2 - 5003029-75.2021.4.02.5001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 12

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

JOAO SAIA ALMEIDA LEITE

CPF *17.***.*09-75

Polo Passivo

Partes

C&M CLINICAS ODONTOLOGICAS LTDA

CNPJ: 31.240.109/0001-20

Advogados

RAFAELLA CHRISTINA BENICIO

CPF *06.***.*92-79

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/03/2024 18:38

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT02

  • 19/03/2024 18:38

    Transitado em Julgado - Data: 28/02/2024

  • 19/03/2024 18:37

    Juntada de Certidão

  • 28/02/2024 18:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 10/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 01/02/2024 20:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 01/02/2024 20:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 01/02/2024 07:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 01/02/2024 07:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 31/01/2024 15:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/01/2024 15:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/01/2024 15:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/01/2024 12:14

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP

  • 31/01/2024 12:12

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/01/2024 14:52

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12

  • 30/01/2024 14:48

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 11/12/2023 19:23

    Juntada de Certidão

  • 11/12/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/12/2023<br>Data da sessão: <b>23/01/2024 13:00</b>

  • 11/12/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/12/2023<br>Data da sessão: <b>23/01/2024 13:00</b>

  • 11/12/2023 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL. do dia 23 de janeiro de 2024, terça-feira, às 13h00min, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 29 de janeiro de 2024.

    Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

    Apelação/Remessa Necessária Nº 5003029-75.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 150) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: C&M CLINICAS ODONTOLÓGICAS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAELLA CHRISTINA BENÍCIO (OAB ES017409) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de novembro de 2023.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 29/11/2023 14:40

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/12/2023

  • 29/11/2023 14:23

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>

  • 29/11/2023 14:23

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>23/01/2024 13:00</b><br>Sequencial: 150

  • 28/11/2023 11:01

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP

  • 09/08/2021 14:25

    Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB12

  • 06/08/2021 20:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 06/08/2021 20:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 03/08/2021 17:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 03/08/2021 17:49

    Ato ordinatório praticado

  • 03/08/2021 16:17

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB12 -> SUB4TESP

  • 23/07/2021 14:13

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/07/2021

Ultima Atualização
31/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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