TRF2 - 5008444-36.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 06
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/03/2024 02:00
Baixa Definitiva
-
09/03/2024 02:00
Transitado em Julgado
-
09/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
-
03/02/2024 09:02
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
-
25/01/2024 01:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
28/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
-
18/12/2023 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/12/2023 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/12/2023 17:12
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/12/2023 17:12
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
-
18/12/2023 15:14
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
17/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/11/2023<br>Data da sessão: <b>04/12/2023 13:02:00</b>
-
17/11/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:02 h do dia 04 de dezembro (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59h do dia 11 de dezembro (SEGUNDA -FEIRA) de 2023, com julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte.
Ficam o Ministério Público Federal e as partes intimadas de que a eventual manifestação de oposição à inclusão de processo em sessão virtual deve ocorrer até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamento virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Dra.
Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Agravo de Instrumento Nº 5008444-36.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 719) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO AGRAVANTE: DAMIAO FLORENCIO VILA NOVA ADVOGADO(A): FERNANDO PETERSON MAGNAGO (OAB RJ171981) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de novembro de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
16/11/2023 17:42
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/11/2023
-
16/11/2023 17:12
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/12/2023 13:02</b><br>Sequencial: 719
-
16/11/2023 17:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
07/08/2023 11:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
06/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
31/07/2023 14:47
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB2TESP -> GAB06
-
31/07/2023 12:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
31/07/2023 12:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
28/07/2023 12:50
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
28/07/2023 12:49
Expedição de ofício
-
27/07/2023 18:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/07/2023 18:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/07/2023 14:41
Concedida a Medida Liminar
-
26/07/2023 14:41
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
-
13/06/2023 18:00
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 204 do processo originário.Número: 00027781720134025101/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/06/2023
Ultima Atualização
09/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5001133-69.2023.4.02.5116
Caixa Economica Federal - Cef
Moises Leite Barbosa Junior
Advogado: Renata Sant Ana de Oliveira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 03/10/2023 16:59
Processo nº 5001133-69.2023.4.02.5116
Moises Leite Barbosa Junior
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 22/03/2023 20:52
Processo nº 5070786-09.2023.4.02.5101
Urias Jhonnath Abreu Lobato
Ufrj-Universidade Federal do Rio de Jane...
Advogado: Kelly Aparecida Pereira Guedes
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 23/11/2023 17:53
Processo nº 5056220-89.2022.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Walter Vieira de Mello
Advogado: Filemon Rose de Oliveira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 26/07/2022 16:47
Processo nº 5014265-21.2023.4.02.0000
Instituto Ambiental Conservacionista 5 E...
Estado do Rio de Janeiro
Advogado: Hugo Wilken Maurell
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 12/09/2023 08:04