TRF2 - 5016468-53.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/02/2024 10:30
Baixa Definitiva
-
29/02/2024 10:30
Transitado em Julgado
-
29/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28 e 29
-
23/02/2024 13:56
Comunicação eletrônica recebida - baixado - PROCEDIMENTO COMUM Número: 50060823320234025118/RJ
-
03/02/2024 09:07
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
-
01/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
-
31/01/2024 16:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
31/01/2024 16:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
29/01/2024 10:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
29/01/2024 10:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
26/01/2024 13:16
Retirado de pauta
-
24/01/2024 18:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
24/01/2024 18:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
22/01/2024 15:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/01/2024 15:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/01/2024 15:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/01/2024 15:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/01/2024 15:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/01/2024 15:10
Prejudicado o recurso
-
22/01/2024 15:10
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB15 -> SUB5TESP
-
18/01/2024 18:17
Comunicação eletrônica recebida - julgado - PROCEDIMENTO COMUM Número: 50060823320234025118/RJ
-
12/12/2023 15:58
Juntada de Certidão
-
12/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/12/2023<br>Data da sessão: <b>30/01/2024 13:00</b>
-
12/12/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 30/01/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 05/02/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5016468-53.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 62) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: COMPANHIA NILZA CORDEIRO HERDY DE EDUCACAO E CULTURA - UNIGRANRIO PROCURADOR(A): JOAO PAULO ROCHA DE AZEVEDO AGRAVADO: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA AGRAVADO: VITORIA PINTO PORCINO ADVOGADO(A): RHAYANE FIGUEIREDO GORIZIA (OAB RJ241370) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de dezembro de 2023.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
11/12/2023 14:53
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/12/2023
-
11/12/2023 14:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
11/12/2023 14:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>30/01/2024 13:00</b><br>Sequencial: 62
-
01/12/2023 14:48
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
01/12/2023 06:15
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
30/11/2023 17:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
30/11/2023 17:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
27/11/2023 11:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
25/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
-
14/11/2023 06:21
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
-
28/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
26/10/2023 16:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
26/10/2023 16:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
26/10/2023 11:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
26/10/2023 11:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
18/10/2023 19:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/10/2023 19:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/10/2023 19:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/10/2023 19:04
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - EXCLUÍDA
-
18/10/2023 18:49
Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
-
18/10/2023 18:49
Decisão interlocutória
-
18/10/2023 16:56
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 37 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/10/2023
Ultima Atualização
29/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5004593-43.2022.4.02.5102
Andre Luiz Alvarim Ribeiro
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Maria da Penha Rezende Raeder
Tribunal Superior - TRF2
Ajuizamento: 22/08/2024 16:15
Processo nº 5041791-20.2022.4.02.5101
Axx Care Servicos Medicos LTDA
Delegado da Receita Federal do Brasil - ...
Advogado: Dagoberto Jose Steinmeyer Lima
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/06/2022 22:36
Processo nº 5041791-20.2022.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Axx Care Servicos Medicos LTDA
Advogado: Dagoberto Jose Steinmeyer Lima
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 09/08/2024 15:06
Processo nº 5003554-19.2019.4.02.5004
Amadeu Ricardo de Souza
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5083589-24.2023.4.02.5101
Obsecion Centro Boutique LTDA
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Alcina dos Santos Alves
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/08/2023 17:47