TRF2 - 0002397-42.2018.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/08/2024 13:32
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVITEF04
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02/08/2024 13:32
Transitado em Julgado - Data: 01/08/2024
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02/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
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12/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 32
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20/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31, 32 e 34
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12/06/2024 08:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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12/06/2024 08:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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11/06/2024 12:49
Juntada de Petição
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10/06/2024 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/06/2024 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/06/2024 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/06/2024 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/06/2024 17:11
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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07/06/2024 17:11
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
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03/06/2024 19:43
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
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03/06/2024 19:30
Sentença confirmada - por unanimidade
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08/05/2024 15:19
Juntada de Certidão
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08/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/05/2024<br>Período da sessão: <b>21/05/2024 13:00 a 27/05/2024 23:59</b>
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08/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/05/2024<br>Período da sessão: <b>21/05/2024 13:00 a 27/05/2024 23:59</b>
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08/05/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 21 de maio de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 27 de maio de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 0002397-42.2018.4.02.5001/ES (Pauta: 55) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: CATHARINA DO CARMO NESPOLI RIBAS (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): NOEMAR SEYDEL LYRIO (OAB ES003666) APELANTE: FENIX INTERNACIONAL LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): NOEMAR SEYDEL LYRIO (OAB ES003666) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): CLAUDIA GUERRA MEROLA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de maio de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
03/05/2024 20:53
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/05/2024
-
03/05/2024 20:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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03/05/2024 20:44
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>21/05/2024 13:00 a 27/05/2024 23:59</b><br>Sequencial: 55
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02/05/2024 17:50
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
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30/01/2024 17:40
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB4TESP -> GAB28
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30/01/2024 15:45
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB10 -> SUB4TESP
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30/01/2024 15:36
Juntado(a)
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30/01/2024 15:16
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB4TESP -> GAB10
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30/01/2024 14:54
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
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11/12/2023 19:29
Juntada de Certidão
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11/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/12/2023<br>Data da sessão: <b>23/01/2024 13:00</b>
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11/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/12/2023<br>Data da sessão: <b>23/01/2024 13:00</b>
-
11/12/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL. do dia 23 de janeiro de 2024, terça-feira, às 13h00min, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 29 de janeiro de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 0002397-42.2018.4.02.5001/ES (Pauta: 158) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: CATHARINA DO CARMO NESPOLI RIBAS (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): NOEMAR SEYDEL LYRIO (OAB ES003666) APELANTE: FENIX INTERNACIONAL LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): NOEMAR SEYDEL LYRIO (OAB ES003666) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): CLAUDIA GUERRA MEROLA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de novembro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
29/11/2023 14:40
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/12/2023
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29/11/2023 14:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
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29/11/2023 14:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>23/01/2024 13:00</b><br>Sequencial: 158
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28/11/2023 17:27
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
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28/08/2023 14:01
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB10
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26/08/2023 00:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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15/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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05/07/2023 19:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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05/07/2023 13:00
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB10 -> SUB4TESP
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05/07/2023 13:00
Despacho
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27/07/2020 21:02
Distribuído por prevenção - Número: 00106246520114025001
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/07/2020
Ultima Atualização
08/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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