TRF2 - 5001498-29.2020.4.02.9999
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/06/2024 17:57
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem
-
12/06/2024 16:05
Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado
-
10/06/2024 22:14
Transitado em Julgado - Data: 07/06/2024
-
08/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
-
28/05/2024 19:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
16/05/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
-
21/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 40
-
18/04/2024 17:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
18/04/2024 17:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
11/04/2024 11:41
Juntada de Petição
-
10/04/2024 17:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/04/2024 17:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/04/2024 17:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/04/2024 17:00
Juntado(a)
-
10/04/2024 17:00
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
01/04/2024 14:58
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
01/04/2024 14:58
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
08/03/2024 14:32
Juntada de Certidão
-
08/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/03/2024<br>Período da sessão: <b>19/03/2024 13:00 a 25/03/2024 23:59</b>
-
08/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/03/2024<br>Período da sessão: <b>19/03/2024 13:00 a 25/03/2024 23:59</b>
-
08/03/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 19 de março de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 25 de março de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5001498-29.2020.4.02.9999/RJ (Pauta: 61) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: USINA VICTOR SENCE SA ADVOGADO(A): CARLOS EDWARD CARVALHO ADED (OAB RJ093252) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de março de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
01/03/2024 16:54
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/03/2024
-
01/03/2024 16:44
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>19/03/2024 13:00 a 25/03/2024 23:59</b><br>Sequencial: 61
-
01/03/2024 16:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
29/02/2024 17:17
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
30/01/2024 17:45
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB4TESP -> GAB28
-
30/01/2024 15:45
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB10 -> SUB4TESP
-
30/01/2024 15:38
Juntado(a)
-
30/01/2024 15:16
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB4TESP -> GAB10
-
30/01/2024 14:54
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
-
11/12/2023 19:23
Juntada de Certidão
-
11/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/12/2023<br>Data da sessão: <b>23/01/2024 13:00</b>
-
11/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/12/2023<br>Data da sessão: <b>23/01/2024 13:00</b>
-
11/12/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL. do dia 23 de janeiro de 2024, terça-feira, às 13h00min, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 29 de janeiro de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5001498-29.2020.4.02.9999/RJ (Pauta: 159) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: USINA VICTOR SENCE SA ADVOGADO(A): CARLOS EDWARD CARVALHO ADED (OAB RJ093252) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de novembro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
29/11/2023 14:40
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/12/2023
-
29/11/2023 14:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
29/11/2023 14:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>23/01/2024 13:00</b><br>Sequencial: 159
-
28/11/2023 17:27
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
03/05/2023 12:44
Juntada de Certidão
-
01/05/2023 01:58
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10
-
29/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
-
04/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
-
13/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
-
03/03/2023 13:41
Juntada de Petição
-
02/03/2023 16:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/03/2023 16:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/03/2023 16:24
Juntada de peças digitalizadas
-
02/12/2022 12:26
Expedição de ofício
-
12/09/2022 17:37
Expedição de ofício
-
11/09/2022 20:16
Despacho
-
11/09/2022 20:16
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB10 -> SUB4TESP
-
24/09/2020 12:06
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/09/2020
Ultima Atualização
08/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
PROCESSO JUDICIAL • Arquivo
PROCESSO JUDICIAL • Arquivo
PROCESSO JUDICIAL • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5026979-45.2023.4.02.5001
Uniao - Fazenda Nacional
Serlat Servicos de Lanternagem LTDA
Advogado: Alcina dos Santos Alves
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/06/2023 17:11
Processo nº 5006472-31.2023.4.02.0000
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Francisco Jose de Araujo
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 12/05/2023 16:36
Processo nº 5029453-86.2023.4.02.5001
Uniao - Fazenda Nacional
Claudio Marcos dos Santos Quinamo
Advogado: Pedro Augusto Abreu de Azevedo Garcia
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 20/07/2023 15:16
Processo nº 5023044-02.2020.4.02.5001
Luis Faian
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/01/2024 14:24
Processo nº 5107372-45.2023.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Aramarth Material de Contrucao e Represe...
Advogado: Joao Paulo de Souza Carregal
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 18/10/2023 18:29