TRF2 - 5026979-45.2023.4.02.5001
1ª instância - 3ª Vara de Execucao Fiscal de Vitoria
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/10/2024 17:44
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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10/10/2024 15:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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10/10/2024 15:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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09/10/2024 17:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/10/2024 17:59
Decisão interlocutória
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09/10/2024 17:59
Conclusos para decisão/despacho
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26/09/2024 10:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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26/09/2024 10:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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23/09/2024 11:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/09/2024 11:08
Juntada de Certidão
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15/07/2024 14:54
Juntada de Certidão
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02/04/2024 19:00
Juntada de Petição
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14/03/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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09/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
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07/03/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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18/12/2023 13:03
Intimação por Edital
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18/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 18/12/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 01/03/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 08/03/2024
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18/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 18/12/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 01/03/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 08/03/2024
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18/12/2023 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5026979-45.2023.4.02.5001/ES EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: SERLAT SERVICOS DE LANTERNAGEM LTDA EDITAL Nº 500002711833 (PRAZO: 30 DIAS) Defiro a citação, POR MEIO DESTE EDITAL, de SERLAT SERVICOS DE LANTERNAGEM LTDA - 36.***.***/0001-63, para, em 05 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), paga(rem) a dívida de R$ 148.228,72, sujeita a atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei nº 6.830/80, garantir(rem) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), dívida esta cobrada por meio da Execução Fiscal nº 50269794520234025001, proposta pelo UNIÃO - FAZENDA NACIONAL com base na CDA nº 7241600783608 e 7241901007801), sendo o(s) executado(s) cientificado(s) por edital pelo fato de não ter sido possível sua citação pessoal.
Expirado o prazo estabelecido neste edital de citação sem pagamento do débito nem nomeação de bens à penhora, cumpra-se, no que couber, o determinado no evento nº 3, até o limite de R$ 148.228,72 (sujeito à atualização). Este processo tramita por meio eletrônico (Lei nº 11.419/2006 e Resolução nº TRF2-RSP-2018/00017). Todos os documentos do processo (Petição Inicial, Certidão de Dívida Ativa, entre outros) estão disponíveis para acesso da parte mediante informação do número do processo e da chave (a ser fornecida pela Secretaria da Vara mediante solicitação) ao acessar o site http://eproc.jfes.jus.br no menu textual "consulta pública", por computador, smartphone ou qualquer outro meio de acesso à internet.
Ressalta-se que, não dispondo o citando de acesso à internet, o processo poderá ser consultado em qualquer uma das unidades da Justiça Federal da 2ª Região.
Vitória/ES, 07/12/2023. -
14/12/2023 16:32
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/12/2023
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07/12/2023 14:21
Expedição de Edital - citação
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25/10/2023 21:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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25/10/2023 21:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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23/10/2023 06:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/10/2023 17:34
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 5
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10/10/2023 14:10
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5
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14/09/2023 14:07
Expedição de Mandado - ESVITSECMA
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04/09/2023 17:26
Alterada a parte - retificação - Situação da parte UNIAO FEDERAL (Pessoa Jurídica) - EXCLUÍDA
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01/08/2023 14:10
Determinada a citação
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20/07/2023 13:55
Conclusos para decisão/despacho
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30/06/2023 17:11
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/06/2023
Ultima Atualização
21/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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