20/01/2025 20:12

Baixa Definitiva
20/01/2025 13:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130
20/01/2025 13:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
20/01/2025 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/01/2025 12:19

Ato ordinatório praticado
03/01/2025 13:13

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 14/01/2025 - 5117570-89.2024.4.02.9666/TRF (HERCULES ROSA MACHADO)
16/11/2024 06:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*25-37 processada no TRF2 com o no. 51175708920244029666/TRF (RIBEIRO & FERRAZ ADVOGADOS)
16/11/2024 06:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*25-37 processada no TRF2 com o no. 51175708920244029666/TRF (HERCULES ROSA MACHADO)
08/11/2024 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
08/11/2024 15:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
08/11/2024 09:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2024 09:32

Determinada a intimação
07/11/2024 13:04

Conclusos para decisão/despacho
07/11/2024 13:04

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*25-37
07/11/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 102 e 105
06/11/2024 19:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
06/11/2024 19:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
04/11/2024 18:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
04/11/2024 18:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
04/11/2024 18:56

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
04/11/2024 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
04/11/2024 18:55

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*25-37
26/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 102 e 105
16/10/2024 18:06

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Precatório Número: 50065132720244029388/TRF2
16/10/2024 12:29

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 101 e 104
16/10/2024 12:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
16/10/2024 12:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
16/10/2024 08:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2024 08:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2024 08:56

Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50065132720244029388/TRF2
16/10/2024 08:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2024 08:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2024 08:35

Decisão interlocutória
15/10/2024 15:23

Conclusos para decisão/despacho
09/09/2024 21:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
09/09/2024 21:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
09/09/2024 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2024 12:21

Ato ordinatório praticado
31/08/2024 01:49

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/09/2024 - 5065725-18.2024.4.02.9666/TRF (RIBEIRO & FERRAZ ADVOGADOS)
27/08/2024 14:33

Juntada de Petição
05/07/2024 06:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*11-61 processada no TRF2 com o no. 50657251820244029666/TRF (RIBEIRO & FERRAZ ADVOGADOS)
05/07/2024 06:10

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*11-61 processada no TRF2 com o no. 50065132720244029388/TRF (RIBEIRO & FERRAZ ADVOGADOS)
05/07/2024 06:10

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*11-61 processada no TRF2 com o no. 50065132720244029388/TRF (HERCULES ROSA MACHADO)
03/07/2024 15:21

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
03/07/2024 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
03/07/2024 15:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
02/07/2024 19:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2024 19:21

Determinada a intimação
02/07/2024 12:35

Conclusos para decisão/despacho
02/07/2024 12:35

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*11-61
02/07/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
23/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
17/06/2024 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
17/06/2024 14:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
13/06/2024 18:04

Ato ordinatório praticado
13/06/2024 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
13/06/2024 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
13/06/2024 18:03

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*11-61
29/05/2024 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
29/05/2024 16:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
21/05/2024 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2024 17:56

Determinada a intimação
21/05/2024 14:20

Conclusos para decisão/despacho
20/05/2024 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
10/04/2024 12:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/05/2024 até 24/05/2024 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital JFES-EDT-2024/00001 - Inspeção Anual Unificada
17/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
07/03/2024 10:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2024 10:48

Determinada a intimação
27/12/2023 14:39

Conclusos para decisão/despacho
27/12/2023 14:26

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
11/12/2023 18:14

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB03 -> ESVITJE02
11/12/2023 18:14

Transitado em Julgado - Data: 27/11/2023
27/11/2023 10:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
27/11/2023 10:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
23/11/2023 17:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
23/11/2023 17:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
23/11/2023 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/11/2023 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/11/2023 13:09

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
22/11/2023 19:03

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
11/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
09/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
31/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/10/2023 Data da sessão: 22/11/2023 13:30:00
31/10/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 22 de novembro de 2023, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5006739-69.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 872) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA RECORRENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: HERCULES ROSA MACHADO (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSÉ MOACIR RIBEIRO NETO (OAB ES019999) Publique-se e Registre-se.Vitória, 30 de outubro de 2023.

Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente
30/10/2023 19:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
30/10/2023 19:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
30/10/2023 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
30/10/2023 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
30/10/2023 18:46

Ato ordinatório praticado
30/10/2023 17:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
30/10/2023 17:50

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 22/11/2023 13:30 Sequencial: 872
16/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
05/09/2023 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
30/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
20/08/2023 21:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/08/2023 21:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/08/2023 21:58

Despacho
30/05/2023 16:02

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
30/05/2023 15:57

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03
29/05/2023 18:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
28/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
18/05/2023 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/05/2023 11:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
18/05/2023 11:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
11/05/2023 09:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
11/05/2023 09:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
11/05/2023 08:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/05/2023 08:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/05/2023 08:35

Julgado procedente o pedido
16/12/2022 16:25

Conclusos para julgamento
01/12/2022 18:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
28/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
22/11/2022 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
22/11/2022 14:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
18/11/2022 19:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/11/2022 19:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/11/2022 19:11

Convertido o Julgamento em Diligência
19/07/2022 13:53

Conclusos para julgamento
27/06/2022 18:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
15/06/2022 09:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 de 13/06/2022
02/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
23/05/2022 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2022 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
21/04/2022 09:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2022 até 22/04/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00149 de 19/04/2022
24/03/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
14/03/2022 16:44

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA
14/03/2022 16:44

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/03/2022 11:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
11/03/2022 11:26

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
09/03/2022 17:04

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/03/2022 17:04

Determinada a citação
09/03/2022 16:30

Conclusos para decisão/despacho
08/03/2022 16:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2023

Ultima Atualização
20/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00