TRF2 - 5003577-45.2022.4.02.5105
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/09/2024 17:52
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
17/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 56 e 58
-
04/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 58
-
29/07/2024 18:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
29/07/2024 18:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
25/07/2024 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/07/2024 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/07/2024 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/07/2024 16:18
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
25/07/2024 16:18
Recurso Extraordinário sobrestado
-
24/07/2024 18:03
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
23/07/2024 17:14
Juntada de Certidão
-
23/07/2024 13:35
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
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23/07/2024 10:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
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20/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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10/07/2024 12:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
10/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
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09/07/2024 16:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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28/05/2024 19:31
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
24/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 41
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14/05/2024 22:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
14/05/2024 22:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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14/05/2024 09:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/05/2024 09:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/05/2024 09:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/05/2024 07:47
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
-
13/05/2024 07:47
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
03/05/2024 17:16
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
03/05/2024 16:26
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
22/04/2024 16:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
-
09/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/04/2024<br>Período da sessão: <b>24/04/2024 13:00 a 30/04/2024 13:00</b>
-
09/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/04/2024<br>Período da sessão: <b>24/04/2024 13:00 a 30/04/2024 13:00</b>
-
09/04/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 24 de abril de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5003577-45.2022.4.02.5105/RJ (Pauta: 11) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO RIO DE JANEIRO - CRO/RJ (AUTOR) PROCURADOR(A): ALEXANDRE DE AMORIM PESSOA APELADO: MUNICIPIO DE BOM JARDIM (RÉU) PROCURADOR(A): FELIPE ALEXANDRE DA SILVA SOBRAL MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de abril de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
05/04/2024 15:06
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/04/2024
-
05/04/2024 14:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
05/04/2024 14:59
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>24/04/2024 13:00 a 30/04/2024 13:00</b><br>Sequencial: 11
-
25/03/2024 16:33
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
-
11/03/2024 18:13
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB21
-
11/03/2024 17:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
26/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 21
-
17/02/2024 00:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
17/02/2024 00:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
16/02/2024 15:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/02/2024 15:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/02/2024 15:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/02/2024 14:10
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
-
15/02/2024 14:10
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/02/2024 18:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/02/2024 15:37
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
29/01/2024 11:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/12/2023<br>Data da sessão: <b>31/01/2024 13:00</b>
-
18/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/12/2023<br>Data da sessão: <b>31/01/2024 13:00</b>
-
18/12/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 31 de janeiro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5003577-45.2022.4.02.5105/RJ (Pauta: 4) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO RIO DE JANEIRO - CRO/RJ (AUTOR) PROCURADOR(A): ALEXANDRE DE AMORIM PESSOA APELADO: MUNICIPIO DE BOM JARDIM (RÉU) PROCURADOR(A): FELIPE ALEXANDRE DA SILVA SOBRAL MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de dezembro de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
15/12/2023 16:51
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/12/2023
-
15/12/2023 16:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
15/12/2023 16:06
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>31/01/2024 13:00</b><br>Sequencial: 4
-
06/12/2023 16:35
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
-
06/06/2023 12:25
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
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05/06/2023 18:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
05/06/2023 18:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
01/06/2023 09:49
Juntada de Petição
-
31/05/2023 14:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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30/05/2023 17:34
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB21 -> SUB7TESP
-
30/05/2023 17:29
Distribuído por prevenção - Número: 50175679220224020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/07/2024
Ultima Atualização
09/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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