TRF2 - 5029453-86.2023.4.02.5001

1ª instância - 3ª Vara de Execucao Fiscal de Vitoria

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Polo Ativo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

PEDRO AUGUSTO ABREU DE AZEVEDO GARCIA

CPF *90.***.*37-35

Polo Passivo

Partes

CLAUDIO MARCOS DOS SANTOS QUINAMO

CPF *42.***.*08-87

Advogados

FREDERICO ALUISIO CARVALHO SOARES

CPF *53.***.*35-65

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/05/2025 11:42

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 26/05/2025 11:41

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 48

  • 26/05/2025 11:25

    Juntada de Petição

  • 21/05/2025 16:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/05/2025 16:37

    Decisão interlocutória

  • 21/05/2025 16:35

    Conclusos para decisão/despacho

  • 21/05/2025 16:35

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 43

  • 21/05/2025 16:24

    Juntada de Petição

  • 19/05/2025 18:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/05/2025 15:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 19/05/2025 15:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 19/05/2025 14:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF

  • 19/05/2025 14:46

    Despacho

  • 19/05/2025 12:34

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/05/2025 12:33

    Juntado(a)

  • 14/05/2025 12:21

    Juntado(a)

  • 13/05/2025 13:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 13/05/2025 13:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 12/05/2025 20:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/05/2025 20:26

    Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVITEF03 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU

  • 08/05/2025 16:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 08/05/2025 16:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 06/05/2025 16:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/04/2025 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 04/04/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 18/02/2025 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 04/12/2024 14:43

    Intimação por Edital

  • 04/12/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 04/12/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 17/02/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 03/04/2025

  • 04/12/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 04/12/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 17/02/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 03/04/2025

  • 04/12/2024 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5029453-86.2023.4.02.5001/ES EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: CLAUDIO MARCOS DOS SANTOS QUINAMO EDITAL Nº 500003434779 EDITAL DE INTIMAÇÃO  (PRAZO: 30 DIAS) Das pessoas abaixo descritas: CLAUDIO MARCOS DOS SANTOS QUINAMO, CPF: *42.***.*08-87.

    FINALIDADE: INTIMAÇÃO para tomar ciência da penhora efetivada, via BACEN-JUD, sobre o saldo contido em sua conta corrente, atualmente depositado em conta judicial, à disposição deste Juízo, na agência 0829 da Caixa Econômica Federal, para pagamento da dívida de R$ 266.041,46, sujeita a atualização monetária e demais cominações legais, podendo, caso queira, apresentar embargos à execução, no mesmo prazo acima citado, levada a efeito na Execução Fiscal n.º 50294538620234025001, proposta pelo UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, CNPJ: 00.***.***/0216-53, na qual não foi possível a intimação pessoal do executado.

    Deverá o executado ainda estar ciente de que, caso apresente embargos, os mesmos só suspenderão o curso da execução caso esta esteja totalmente garantida.

    NATUREZA DA DÍVIDA: conforme CDA n.ºs 7211800639681, 7211800639509 e 7261800644347.

    SEDE DO JUÍZO: 3ª Vara Federal de Execução Fiscal, Av.

    Marechal Mascarenhas de Moraes, 1877, 5º andar, Bairro Monte Belo, Vitória-ES, horário de 12:00 às 17:00 horas.

    Atenção: Este processo tramita por meio eletrônico (Lei nº 11.419/2006 e Resolução nº TRF2-RSP-2018/00017). Todos os documentos do processo (Petição Inicial, Certidão de Dívida Ativa, entre outros) estão disponíveis para acesso da parte mediante informação do número do processo e da chave (a ser fornecida pela Secretaria da Vara) ao acessar o site http://eproc.jfes.jus.br no menu textual "consulta pública", por computador, smartphone ou qualquer outro meio de acesso à internet.

    Ressalta-se que, não dispondo o citando de acesso à internet, o processo poderá ser consultado em qualquer uma das unidades da Justiça Federal da 2ª Região.    

  • 02/12/2024 15:59

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/12/2024

  • 27/11/2024 12:27

    Expedição de Edital - intimação

  • 22/10/2024 18:45

    Juntado(a)

  • 12/07/2024 18:20

    Juntada de Certidão

  • 14/03/2024 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 09/03/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

  • 07/03/2024 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 18/12/2023 13:03

    Intimação por Edital

  • 18/12/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 18/12/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 01/03/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 08/03/2024

  • 18/12/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 18/12/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 01/03/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 08/03/2024

  • 18/12/2023 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5029453-86.2023.4.02.5001/ES EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: CLAUDIO MARCOS DOS SANTOS QUINAMO EDITAL Nº 500002711837 (PRAZO: 30 DIAS) Defiro a citação, POR MEIO DESTE EDITAL, de CLAUDIO MARCOS DOS SANTOS QUINAMO - *42.***.*08-87, para, em 05 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), paga(rem) a dívida de R$ 266.041,46, sujeita a atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei nº 6.830/80, garantir(rem) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), dívida esta cobrada por meio da Execução Fiscal nº 50294538620234025001, proposta pelo UNIÃO - FAZENDA NACIONAL com base na CDA nº 7211800639681, 7211800639509 e 7261800644347), sendo o(s) executado(s) cientificado(s) por edital pelo fato de não ter sido possível sua citação pessoal.

    Expirado o prazo estabelecido neste edital de citação sem pagamento do débito nem nomeação de bens à penhora, cumpra-se, no que couber, o determinado no evento nº 3, até o limite de R$ 266.041,46 (sujeito à atualização).  Este processo tramita por meio eletrônico (Lei nº 11.419/2006 e Resolução nº TRF2-RSP-2018/00017). Todos os documentos do processo (Petição Inicial, Certidão de Dívida Ativa, entre outros) estão disponíveis para acesso da parte mediante informação do número do processo e da chave (a ser fornecida pela Secretaria da Vara mediante solicitação) ao acessar o site http://eproc.jfes.jus.br no menu textual "consulta pública", por computador, smartphone ou qualquer outro meio de acesso à internet.

    Ressalta-se que, não dispondo o citando de acesso à internet, o processo poderá ser consultado em qualquer uma das unidades da Justiça Federal da 2ª Região.

    Vitória/ES, 07/12/2023.    

  • 14/12/2023 16:32

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/12/2023

  • 07/12/2023 14:21

    Expedição de Edital - citação

  • 26/10/2023 09:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 26/10/2023 09:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 24/10/2023 17:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/10/2023 16:35

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 5

  • 10/10/2023 14:17

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5

  • 14/09/2023 14:07

    Expedição de Mandado - ESVITSECMA

  • 04/09/2023 17:27

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte UNIAO FEDERAL (Pessoa Jurídica) - EXCLUÍDA

  • 01/08/2023 13:45

    Determinada a citação

  • 31/07/2023 13:27

    Conclusos para decisão/despacho

  • 20/07/2023 15:16

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/07/2023

Ultima Atualização
04/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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