TRF2 - 5023044-02.2020.4.02.5001

1ª instância - 3º Juizado Especial Federal de Vitoria

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

LUIS FAIAN

CPF *53.***.*93-68

Advogados

FRANK DA SILVA

OAB: 014973/SC

CPF *84.***.*50-85

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/11/2024 12:52

    Baixa Definitiva

  • 18/11/2024 11:29

    Despacho

  • 14/11/2024 13:46

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/11/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107

  • 20/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

  • 10/10/2024 12:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/10/2024 18:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

  • 09/10/2024 18:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

  • 30/09/2024 17:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/09/2024 17:52

    Ato ordinatório praticado

  • 30/09/2024 17:51

    Processo Reativado - Cancelamento de baixa

  • 30/09/2024 14:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

  • 30/09/2024 14:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

  • 20/09/2024 16:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/09/2024 16:40

    Ato ordinatório praticado

  • 20/09/2024 10:06

    Juntada de Petição

  • 06/06/2024 16:00

    Baixa Definitiva

  • 06/06/2024 11:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

  • 06/06/2024 11:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

  • 31/05/2024 17:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/05/2024 02:08

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/06/2024 - 5038657-93.2024.4.02.9666/TRF (FRANK DA SILVA CONSULTORIA JURIDICA)

  • 31/05/2024 02:08

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/06/2024 - 5038656-11.2024.4.02.9666/TRF (LUIS FAIAN)

  • 14/05/2024 18:17

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

  • 26/04/2024 09:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*07-20 processada no TRF2 com o no. 50386579320244029666/TRF (FRANK DA SILVA CONSULTORIA JURIDICA)

  • 26/04/2024 09:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*07-20 processada no TRF2 com o no. 50386561120244029666/TRF (FRANK DA SILVA CONSULTORIA JURIDICA)

  • 26/04/2024 09:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*07-20 processada no TRF2 com o no. 50386561120244029666/TRF (LUIS FAIAN)

  • 23/04/2024 14:54

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*07-20

  • 23/04/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82

  • 17/04/2024 11:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

  • 15/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81 e 82

  • 05/04/2024 14:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 05/04/2024 14:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 05/04/2024 14:12

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*07-20

  • 04/04/2024 22:16

    Juntada de Petição

  • 03/04/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

  • 10/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

  • 31/01/2024 08:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/01/2024 08:23

    Determinada a intimação

  • 30/01/2024 13:52

    Conclusos para decisão/despacho

  • 30/01/2024 11:53

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 29/01/2024 14:24

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB03 -> ESVITJE03

  • 29/01/2024 14:24

    Transitado em Julgado

  • 27/01/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

  • 03/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 28/11/2023 15:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

  • 28/11/2023 15:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 23/11/2023 13:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/11/2023 13:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/11/2023 13:09

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 22/11/2023 19:03

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 11/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

  • 09/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 06/11/2023 10:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

  • 06/11/2023 10:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 31/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/10/2023<br>Data da sessão: <b>22/11/2023 13:30:00</b>

  • 31/10/2023 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 22 de novembro de 2023, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5023044-02.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 870) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: LUIS FAIAN (AUTOR) ADVOGADO(A): FRANK DA SILVA (OAB SC014973) Publique-se e Registre-se.Vitória, 30 de outubro de 2023.

    Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente

  • 30/10/2023 18:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 30/10/2023 18:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 30/10/2023 18:44

    Ato ordinatório praticado

  • 30/10/2023 17:50

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 30/10/2023 17:50

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/11/2023 13:30</b><br>Sequencial: 870

  • 11/10/2023 13:56

    Alterado o assunto processual

  • 20/09/2023 19:45

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 20/09/2023 15:26

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03

  • 20/09/2023 15:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 20/09/2023 15:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 14/09/2023 11:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 13/09/2023 22:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 11/09/2023 11:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 11/09/2023 11:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 04/09/2023 14:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/09/2023 14:44

    Juntada de Petição

  • 27/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 18/08/2023 14:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 18/08/2023 14:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 17/08/2023 09:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/08/2023 09:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/08/2023 09:09

    Embargos de Declaração Acolhidos

  • 16/08/2023 07:54

    Conclusos para julgamento

  • 16/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 18/04/2023 15:14

    Juntada de Petição

  • 13/04/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

  • 10/04/2023 13:10

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Unificada - JFES-EDT-2023/00013

  • 31/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 23/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 21/03/2023 15:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 21/03/2023 14:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 21/03/2023 14:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 14/03/2023 14:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 14/03/2023 14:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 13/03/2023 13:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa

  • 13/03/2023 13:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 13/03/2023 13:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 13/03/2023 13:55

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 13/03/2023 11:42

    Conclusos para julgamento

  • 13/03/2023 11:42

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 14/12/2020 11:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 14/12/2020 11:39

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12

  • 09/12/2020 11:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 09/12/2020 11:02

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11

  • 07/12/2020 09:48

    Suspensão/Sobrestamento - Aguarda Decisão Tribunal Superior - Recursos Repetitivos (STJ)

  • 07/12/2020 09:48

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 07/12/2020 09:48

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 04/12/2020 15:07

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 02/12/2020 19:34

    Autos com Juiz para Sentença

  • 27/11/2020 13:35

    Juntada de Petição

  • 27/11/2020 13:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 27/10/2020 09:01

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 30/10/2020

  • 23/10/2020 18:57

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2020

  • 12/10/2020 23:59

    Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3

  • 02/10/2020 13:05

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 02/10/2020 13:05

    Ato ordinatório praticado

  • 01/10/2020 16:31

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/01/2024

Ultima Atualização
18/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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