TRF2 - 5008274-87.2023.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/04/2024 09:44
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO28
-
11/04/2024 09:43
Transitado em Julgado - Data: 10/04/2024
-
10/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
-
26/03/2024 10:44
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 22
-
14/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
14/03/2024 00:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
14/03/2024 00:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
06/03/2024 19:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
06/03/2024 19:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
06/03/2024 12:15
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 22
-
06/03/2024 11:57
Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
-
04/03/2024 16:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/03/2024 16:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/03/2024 16:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/02/2024 13:58
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/02/2024 13:58
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
-
23/02/2024 13:40
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
13/12/2023 14:46
Juntada de Certidão
-
13/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/12/2023<br>Data da sessão: <b>06/02/2024 13:00</b>
-
13/12/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 06 de FEVEREIRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5008274-87.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 96) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: UFRRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA APELADO: RAYANNE DIAS RIBEIRO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): RENNAN PATRICK ARIGONI BARZAN (OAB RJ204769) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: PRO-REITOR DE GRADUAÇÃO - UFRRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO - SEROPÉDICA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de dezembro de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
12/12/2023 17:30
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/12/2023
-
12/12/2023 17:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>06/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 96
-
12/12/2023 17:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
07/12/2023 11:28
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
30/11/2023 12:04
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
29/11/2023 18:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
14/11/2023 06:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
-
14/11/2023 06:28
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
-
13/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
09/11/2023 11:49
Juntada de Certidão
-
03/11/2023 18:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/11/2023 11:57
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
-
31/10/2023 15:03
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/10/2023
Ultima Atualização
29/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5003305-64.2021.4.02.5112
David da Silva Poubel
Chefe da Agencia de Previdencia Social -...
Advogado: Zulmar de Oliveira Pimentel
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 14/06/2021 16:26
Processo nº 5018273-41.2023.4.02.0000
Leonardo Reis Pedersoli Martins
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 31/07/2024 12:50
Processo nº 5000777-02.2022.4.02.5119
Claudia de Souza Marins Pereira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5000983-49.2022.4.02.5108
Shirley Fonseca Nunes Alves
Os Mesmos
Advogado: Flavio Garcia Ramos
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 18/05/2023 19:07
Processo nº 5000983-49.2022.4.02.5108
Shirley Fonseca Nunes Alves
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 09/03/2022 15:13