TRF2 - 5018273-41.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 30
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
31/07/2024 12:50
Baixa Definitiva
-
31/07/2024 12:49
Transitado em Julgado - Data: 31/07/2024
-
30/07/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
-
23/07/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
-
08/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
-
03/07/2024 11:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
-
03/07/2024 11:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
-
01/07/2024 09:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
28/06/2024 18:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/06/2024 18:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/06/2024 18:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/06/2024 17:53
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
28/06/2024 17:53
Recurso Especial não admitido
-
27/06/2024 18:17
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
26/06/2024 17:09
Juntada de Certidão
-
26/06/2024 08:59
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
-
25/06/2024 23:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
04/06/2024 11:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
04/06/2024 10:32
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
04/06/2024 10:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
04/06/2024 09:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
29/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
-
28/05/2024 19:36
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
16/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
14/05/2024 10:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
14/05/2024 10:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
07/05/2024 08:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
06/05/2024 18:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/05/2024 18:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/05/2024 18:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/05/2024 15:41
Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
-
03/05/2024 15:40
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/04/2024 11:44
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS)
-
09/04/2024 16:08
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB6TESP -> GAB30
-
22/03/2024 20:50
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
18/03/2024 13:27
Lavrada Certidão
-
02/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
-
01/03/2024 23:53
Juntada de Petição
-
28/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/02/2024<br>Período da sessão: <b>18/03/2024 13:00 a 22/03/2024 23:59</b>
-
28/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/02/2024<br>Período da sessão: <b>18/03/2024 13:00 a 22/03/2024 23:59</b>
-
28/02/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 18 de março de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral Agravo de Instrumento Nº 5018273-41.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 83) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AGRAVANTE: LEONARDO REIS PEDERSOLI MARTINS ADVOGADO(A): LEONARDO REIS PEDERSOLI MARTINS (OAB RJ133640) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
27/02/2024 17:34
Juntada de Certidão
-
27/02/2024 17:17
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/02/2024
-
27/02/2024 17:08
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>18/03/2024 13:00 a 22/03/2024 23:59</b><br>Sequencial: 83
-
27/02/2024 17:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
23/02/2024 08:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
22/02/2024 17:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
22/02/2024 17:07
Remetidos os Autos - GAB30 -> SUB6TESP
-
22/02/2024 17:07
Despacho
-
22/02/2024 10:19
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB30
-
22/02/2024 10:18
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 30
-
22/02/2024 09:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
19/02/2024 21:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
17/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 31
-
08/02/2024 09:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
07/02/2024 16:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/02/2024 16:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/02/2024 16:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/02/2024 12:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
06/02/2024 12:36
Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
-
31/01/2024 15:25
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB6TESP -> GAB30
-
27/01/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
-
26/01/2024 17:04
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
21/01/2024 22:47
Lavrada Certidão
-
19/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
-
18/12/2023 23:37
Juntada de Petição
-
14/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/12/2023<br>Data da sessão: <b>22/01/2024 13:00</b>
-
14/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/12/2023<br>Data da sessão: <b>22/01/2024 13:00</b>
-
14/12/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 22 de janeiro de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Agravo de Instrumento Nº 5018273-41.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 66) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AGRAVANTE: LEONARDO REIS PEDERSOLI MARTINS ADVOGADO(A): LEONARDO REIS PEDERSOLI MARTINS (OAB RJ133640) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de dezembro de 2023.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
13/12/2023 16:21
Juntada de Certidão
-
13/12/2023 15:44
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/12/2023
-
13/12/2023 15:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
13/12/2023 15:31
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>22/01/2024 13:00</b><br>Sequencial: 66
-
12/12/2023 12:18
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
-
05/12/2023 11:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
03/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 10
-
24/11/2023 12:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
23/11/2023 18:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
23/11/2023 18:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
23/11/2023 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/11/2023 18:17
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0187942-07.2017.4.02.5104/RJ - ref. ao(s) evento(s): 5
-
23/11/2023 17:48
Remetidos os Autos - GAB30 -> SUB6TESP
-
23/11/2023 17:48
Não Concedida a tutela provisória
-
22/11/2023 18:35
Redistribuído por prevenção ao colegiado - (de GAB18 para GAB30)
-
22/11/2023 18:29
Remetidos os Autos - SUB6TESP -> CODRA
-
22/11/2023 18:02
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB18 -> SUB6TESP
-
22/11/2023 10:01
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 114 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/07/2024
Ultima Atualização
28/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
CONTRARRAZÕES • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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