TRF2 - 5016358-54.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/03/2024 17:15
Baixa Definitiva
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21/03/2024 17:15
Transitado em Julgado
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21/03/2024 17:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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14/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 28
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08/03/2024 14:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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08/03/2024 14:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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07/03/2024 16:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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21/02/2024 09:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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21/02/2024 04:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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20/02/2024 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/02/2024 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/02/2024 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/02/2024 15:32
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
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20/02/2024 15:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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15/02/2024 13:23
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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12/12/2023 15:58
Juntada de Certidão
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12/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/12/2023<br>Data da sessão: <b>30/01/2024 13:00</b>
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12/12/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 30/01/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 05/02/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5016358-54.2023.4.02.0000/ES (Pauta: 75) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: MARTA APARECIDA DE MATOS GONCALVES ADVOGADO(A): MILA VALLADO FRAGA (OAB ES017211) ADVOGADO(A): BRICE BRAGATO (OAB ES011824) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: SULAMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS ADVOGADO(A): LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA (OAB MG111202) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de dezembro de 2023.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
11/12/2023 14:53
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/12/2023
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11/12/2023 14:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
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11/12/2023 14:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>30/01/2024 13:00</b><br>Sequencial: 75
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04/12/2023 16:39
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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04/12/2023 05:47
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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02/12/2023 10:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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18/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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08/11/2023 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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08/11/2023 13:44
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
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08/11/2023 13:21
Juntada de Petição
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30/10/2023 13:41
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 6
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30/10/2023 13:40
Juntada de Petição
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20/10/2023 14:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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18/10/2023 05:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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17/10/2023 19:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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17/10/2023 19:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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17/10/2023 18:50
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB15 -> SUB5TESP
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17/10/2023 18:50
Decisão interlocutória
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17/10/2023 11:48
Juntada de Certidão
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17/10/2023 11:36
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 4 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/10/2023
Ultima Atualização
21/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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