TRF2 - 5016528-26.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/03/2024 02:00
Baixa Definitiva
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23/03/2024 02:00
Transitado em Julgado
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23/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 23
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08/03/2024 15:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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08/03/2024 15:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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07/03/2024 16:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
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20/02/2024 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/02/2024 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/02/2024 15:32
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
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20/02/2024 15:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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15/02/2024 13:23
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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12/12/2023 15:58
Juntada de Certidão
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12/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/12/2023<br>Data da sessão: <b>30/01/2024 13:00</b>
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12/12/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 30/01/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 05/02/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5016528-26.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 77) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - INFRAERO PROCURADOR(A): LUIS GUSTAVO POTRICK DUARTE AGRAVADO: MAPAM COMERCIO ALIMENTICIO LTDA ADVOGADO(A): MARCOS BARBOSA CAVALCANTE JUNIOR (OAB RJ180398) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de dezembro de 2023.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
11/12/2023 14:53
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/12/2023
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11/12/2023 14:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
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11/12/2023 14:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>30/01/2024 13:00</b><br>Sequencial: 77
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04/12/2023 16:39
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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04/12/2023 05:15
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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01/12/2023 16:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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01/12/2023 16:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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28/11/2023 07:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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28/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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14/11/2023 06:23
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
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31/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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21/10/2023 16:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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20/10/2023 20:43
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB15 -> SUB5TESP
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20/10/2023 20:43
Decisão interlocutória
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19/10/2023 15:19
Juntada de Certidão
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19/10/2023 15:06
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 98 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/10/2023
Ultima Atualização
23/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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