TRF2 - 0003808-77.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/08/2024 16:22
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO30
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08/08/2024 14:58
Transitado em Julgado
-
06/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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16/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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24/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
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17/06/2024 14:21
Juntada de Petição
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14/06/2024 18:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/06/2024 18:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/06/2024 17:31
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
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14/06/2024 17:26
Não conhecido o recurso
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19/03/2024 12:14
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
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12/03/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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24/01/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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19/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 19/12/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 23/01/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 08/03/2024
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19/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 19/12/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 23/01/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 08/03/2024
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19/12/2023 00:00
Edital
Apelação Cível Nº 0003808-77.2019.4.02.5101/RJ APELANTE: SIDNEI AZEVEDO DA SILVA (EXEQUENTE) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXECUTADO) EDITAL Nº *00.***.*22-12 EDITAL DE INTIMAÇÃO (com prazo assinalado: 30 dias) O(A)EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DESEMBARGADOR(A) FEDERAL DA SÉTIMA TURMA ESPECIALIZADA DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, NA FORMA DA LEI ETC. FAZ SABER A todos quantos o presente EDITAL virem, ou dele conhecimento tiverem, que tramitam por este Tribunal e Subsecretaria da Sétima Turma Especializada os autos do(a) Apelação Cível nº 0003808-77.2019.4.02.5101, em que são partes SIDNEI AZEVEDO DA SILVA e UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, tendo sido determinada, utilizando-se analogicamente da regra do artigo 231, II, c/c art. 257 c/c art.275, § 2º do Código de Processo Civil, a intimação dos possíveis herdeiros de SIDNEI AZEVEDO DA SILVA (CPF nº *50.***.*70-30), para que requeiram a habilitação de seu espólio nos autos no prazo de 30 dias (art. 313, §2º, II, do CPC), conforme ato processual que pode ser acessado através do site www.trf2.jus.br – portal processo eletrônico.
Por oportuno, esclareço que o credenciamento dos procuradores públicos ou advogados no Sistema e-Proc para fins de intimação deverá ser feito, respectivamente, conforme incisos IV e V do art. 10, observado o disposto no § 2º do mesmo artigo, da Resolução n.º TRF2-RSP-2018/00017 de 26/03/2018 (http://portaleproc.trf2.jus.br/manuais/manual-de-cadastramento-de-advogados/).
O processo em referência tramita por meio eletrônico.
Os dados básicos do processo, quais sejam, número, classe, assunto, nome das partes e de seus advogados, movimentação processual e inteiro teor dos atos processuais, encontram-se disponíveis para consulta no site www.trf2.jus.br, bastando, para tanto, fornecer o número do processo.
Já o acesso ao inteiro teor dos autos do processo eletrônico, vale dizer, peças processuais e documentos apresentados pelas partes, além dos dados básicos acima mencionados, dar-se-á apenas mediante a utilização da chave do processo, que deverá ser encaminhada ao(à) advogado(a) constituído(a).
Chave do processo a ser informada à parte a ser intimada: 288876341121.
E para que chegue ao conhecimento dos interessados, expediu-se o presente Edital, o qual será afixado no local de costume, na sede deste Tribunal, situado na Rua do Acre nº 80, 6º.
Andar, Centro, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, e publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da Segunda Região e na plataforma de editais do Conselho Nacional de Justiça.
Dado e Passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, em 05 de dezembro de 2023.
Digitado e conferido por Eder Gil de Alcantara, Supervisor da Subsecretaria da 7ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da Segunda Região.
LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO Desembargador Federal Relator -
18/12/2023 14:16
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/12/2023
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05/12/2023 14:21
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
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05/12/2023 14:21
Determinada a intimação
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10/10/2023 13:45
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
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10/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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18/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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08/09/2023 14:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/09/2023 14:14
Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
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08/09/2023 13:25
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
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08/09/2023 13:25
Determinada a intimação
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28/04/2021 12:42
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/04/2021
Ultima Atualização
08/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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