06/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 102
05/08/2025 18:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
05/08/2025 18:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
05/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 102
04/08/2025 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2025 17:14

Ato ordinatório praticado
31/07/2025 12:30

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5147352-10.2025.4.02.9666/TRF (CLAUDIA CAMPAGNARO MACHADO DAL MORO)
31/07/2025 12:30

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5147350-40.2025.4.02.9666/TRF (MELCHIADES NOGUEIRA DA SILVA NETO)
31/07/2025 12:30

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5147349-55.2025.4.02.9666/TRF (CLAUDIA CAMPAGNARO MACHADO DAL MORO)
02/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 90
01/07/2025 03:16

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*09-63 processada no TRF2 com o no. 51473521020254029666/TRF (CLAUDIA CAMPAGNARO MACHADO DAL MORO)
01/07/2025 03:16

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*09-63 processada no TRF2 com o no. 51473504020254029666/TRF (MELCHIADES NOGUEIRA DA SILVA NETO)
01/07/2025 03:16

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*09-63 processada no TRF2 com o no. 51473495520254029666/TRF (CLAUDIA CAMPAGNARO MACHADO DAL MORO)
01/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 90
01/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5033223-24.2022.4.02.5001/ES REQUERENTE: CLAUDIA CAMPAGNARO MACHADO DAL MOROADVOGADO(A): MELCHIADES NOGUEIRA DA SILVA NETO (OAB ES021946) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte beneficiária para ciência de que o RPV/PRECATÓRIO expedido nos autos em seu favor, encontra-se em processo de transmissão, e assim que for enviado ao TRF da 2ª Região, tal procedimento será registrado no andamento do processo, no sistema processual e-proc, com a informação de "Requisição enviada", bem como o número de autuação no Tribunal.

Outrossim, fica a parte beneficiária ciente do seguinte: 1. ATENÇÃO! Assim que o RPV/Precatório estiver depositado pelo Tribunal, automaticamente é juntado ao processo o Demonstrativo de Pagamento, possível de ser visualizado em simples consulta ao processo, cujo movimento apresentará a descrição "Requisição de Pagamento Paga" e a data em que estará liberada para saque.

Para maiores informações, basta consultar o documento anexado ao movimento que tem o arquivo com o nome DEMTRANSF, onde constam o valor, o banco depositário e os documentos necessários para saque do valor.

Ressalto que a informação acima estará disponível em até 60 dias, para os casos de RPV e enquanto não for juntada no processo, significa que o depósito do valor ainda não foi efetivado. 2. A parte poderá, ainda, consultar a situação do respectivo RPV/PRECATÓRIO por meio de acesso ao site do novo portal unificado do TRF da 2ª Região (www.trf2.jus.br), escolhendo no menu à esquerda PRECATÓRIOS E RPVs, em seguida, clicar no botão azul Precatórios Federais e Requisições de Pequeno Valor - RPVs.

Na tela seguinte, acessar o link Consulta a Precatórios e RPVs no eProc, conforme figura abaixo. 3.

Na próxima tela, deverá preencher o CPF do beneficiário e um dos campos do item 2, obtendo o resultado com as informações.

Após a intimação, aguarde-se a comprovação nos autos do depósito e liberação do Requisitório, intimando, em seguida a parte beneficiária, nos termos do que dispõe o art. 50, da Resolução nº. 822, de 20/03/2023, do CJF1, para ciência e providências acerca do levantamento, ressaltando que, havendo alguma dificuldade no levantamento do montante, deverá ser peticionado nos autos informando a este Juízo, para que novas diligências sejam tomadas.

Depositado o valor e intimada a parte beneficiária e nada sendo requerido, dou como encerrada a fase de cumprimento de sentença da presente demanda e determino a baixa e arquivamento dos autos, respeitadas as cautela legais.

Ressalto que, considerando a normalização no atendimento na rede bancária, os pagamentos de RPV/Precatórios com indicativo "sem alvará", devem ser levantados, presencialmente, pelos próprios beneficiários, na Rede de Agências da Caixa Econômica Federal ou do Banco do Brasil, conforme indicado no Demonstrativo de Pagamento juntado aos autos.
30/06/2025 12:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
30/06/2025 12:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
30/06/2025 10:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
30/06/2025 10:32

Determinada a intimação
30/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 83
27/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 83
26/06/2025 16:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 83
26/06/2025 15:39

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*09-63
26/06/2025 15:38

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 83
26/06/2025 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
26/06/2025 15:38

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*09-63
07/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
30/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
30/05/2025 11:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
27/05/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 72
26/05/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 72
20/05/2025 18:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 72
20/05/2025 18:17

Conclusos para decisão/despacho
20/05/2025 18:16

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
20/05/2025 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
20/05/2025 18:16

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*09-63
12/02/2025 15:11

Juntada de Petição
04/12/2024 12:43

Decisão final em incidente deferido
02/10/2024 10:19

Conclusos para decisão/despacho
01/10/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
15/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
05/09/2024 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2024 18:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
30/08/2024 18:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
28/08/2024 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2024 17:23

Determinada a intimação
22/08/2024 17:51

Conclusos para decisão/despacho
19/08/2024 19:28

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 53 e 57
19/08/2024 19:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
12/08/2024 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2024 11:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
04/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54
25/07/2024 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2024 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2024 16:07

Decisão interlocutória
25/07/2024 12:34

Conclusos para decisão/despacho
25/07/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
28/05/2024 12:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
19/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
09/04/2024 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2024 18:01

Determinada a intimação
11/02/2024 10:43

Conclusos para decisão/despacho
11/02/2024 10:38

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
29/01/2024 14:25

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB03 -> ESVITJE02
29/01/2024 14:24

Transitado em Julgado
27/01/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
05/12/2023 12:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
03/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
23/11/2023 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/11/2023 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/11/2023 13:10

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
22/11/2023 19:03

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
10/11/2023 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
09/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
04/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
31/10/2023 06:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
31/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/10/2023 Data da sessão: 22/11/2023 13:30:00
31/10/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 22 de novembro de 2023, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5033223-24.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 881) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA RECORRENTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES RECORRIDO: CLAUDIA CAMPAGNARO MACHADO DAL MORO (AUTOR) ADVOGADO(A): Melchiades Nogueira da Silva Neto (OAB ES021946) ADVOGADO(A): NICOLAS EMERICK TORREZANI (OAB ES022022) Publique-se e Registre-se.Vitória, 30 de outubro de 2023.

Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente
30/10/2023 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
30/10/2023 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
30/10/2023 18:44

Ato ordinatório praticado
30/10/2023 17:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
30/10/2023 17:51

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 22/11/2023 13:30 Sequencial: 881
05/10/2023 12:34

Alterado o assunto processual
07/08/2023 13:47

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
07/08/2023 13:44

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03
04/08/2023 13:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
21/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
11/07/2023 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
10/07/2023 13:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
24/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
14/06/2023 18:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/06/2023 18:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/06/2023 18:25

Julgado procedente o pedido
30/01/2023 14:34

Conclusos para julgamento
27/01/2023 09:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
22/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
12/01/2023 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/01/2023 00:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
07/12/2022 12:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022
04/12/2022 10:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00577 de 01/12/2022
29/11/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
19/11/2022 08:00

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/11/2022 08:00

Determinada a citação
18/11/2022 16:28

Conclusos para decisão/despacho
10/11/2022 18:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/01/2024

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OFÍCIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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