27/04/2024 19:38

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p098457 - DANIELA SALGADO JUNQUEIRA)
05/04/2024 02:00

Baixa Definitiva
05/04/2024 02:00

Transitado em Julgado
05/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
12/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
08/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
07/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
17/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
16/02/2024 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
16/02/2024 15:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
15/02/2024 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
15/02/2024 16:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
09/02/2024 10:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
08/02/2024 09:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
07/02/2024 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/02/2024 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/02/2024 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/02/2024 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/02/2024 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/02/2024 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/02/2024 12:36

Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
06/02/2024 12:36

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
06/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
31/01/2024 15:25

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB6TESP -> GAB30
26/01/2024 17:04

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
21/01/2024 22:47

Lavrada Certidão
14/12/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/12/2023 Data da sessão: 22/01/2024 13:00
14/12/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/12/2023 Data da sessão: 22/01/2024 13:00
14/12/2023 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 22 de janeiro de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Agravo de Instrumento Nº 5017722-61.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 71) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AGRAVANTE: MARTHA LARISSA ALFRADIQUE VIDAL ADVOGADO(A): MARIANA COSTA (OAB GO050426) AGRAVADO: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: FUNDACAO BENEDITO PEREIRA NUNES PROCURADOR(A): ALEX RIBEIRO CABRAL PROCURADOR(A): JOAO PAULO SA GRANJA DE ABREU MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de dezembro de 2023.

Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente
13/12/2023 16:21

Juntada de Certidão
13/12/2023 15:44

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/12/2023
13/12/2023 15:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual.
13/12/2023 15:31

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual. Data da sessão: 22/01/2024 13:00 Sequencial: 71
12/12/2023 12:27

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
11/12/2023 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
07/12/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
27/11/2023 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
23/11/2023 12:30

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 6
23/11/2023 10:02

Juntada de Petição
20/11/2023 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
19/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7, 8, 9 e 10
14/11/2023 06:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
13/11/2023 13:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
13/11/2023 09:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
09/11/2023 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
09/11/2023 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
09/11/2023 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
09/11/2023 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
09/11/2023 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
09/11/2023 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/11/2023 18:18

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5005345-36.2023.4.02.5116/RJ - ref. ao(s) evento(s): 2
09/11/2023 17:29

Remetidos os Autos - GAB30 -> SUB6TESP
09/11/2023 17:29

Não Concedida a tutela provisória
09/11/2023 11:41

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 32 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/11/2023

Ultima Atualização
27/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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