TRF2 - 5005604-07.2022.4.02.5006

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

THIAGO DE ASSIS LEITAO

CPF *89.***.*58-30

Advogados

ANDRE LUIZ BEZERRA DE SOUZA

OAB: 016198/ES

CPF *84.***.*92-69

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE

CNPJ: 18.284.407/0001-53

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

DANIEL BARBOSA SANTOS

OAB: 013147/DF

CPF *06.***.*82-53

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/08/2024 15:57

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESSER01

  • 27/08/2024 15:55

    Transitado em Julgado - Data: 27/08/2024

  • 27/08/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 56 e 57

  • 12/08/2024 18:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

  • 10/08/2024 11:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

  • 05/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56, 57, 58 e 59

  • 26/07/2024 17:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/07/2024 17:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/07/2024 17:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/07/2024 17:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/07/2024 17:27

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 26/07/2024 17:27

    Não conhecido o recurso

  • 25/07/2024 18:14

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 25/07/2024 17:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 04/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 02/07/2024 16:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 02/07/2024 16:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 25/06/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

  • 24/06/2024 13:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 24/06/2024 13:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 24/06/2024 09:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 04/06/2024 18:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 31/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37, 38 e 39

  • 27/05/2024 16:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 27/05/2024 16:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 21/05/2024 13:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/05/2024 13:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/05/2024 13:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/05/2024 13:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/05/2024 19:18

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 20/05/2024 19:18

    Negado seguimento a Recurso Especial

  • 17/05/2024 18:19

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 16/05/2024 15:49

    Juntada de Certidão

  • 16/05/2024 08:47

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC

  • 15/05/2024 23:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 22/04/2024 15:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 28/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27

  • 23/03/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 18/03/2024 14:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 18/03/2024 14:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 18/03/2024 13:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 08/03/2024 15:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 08/03/2024 15:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 07/03/2024 16:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17

  • 26/02/2024 13:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 26/02/2024 13:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 20/02/2024 16:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/02/2024 16:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/02/2024 16:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/02/2024 15:33

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

  • 20/02/2024 15:33

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 15/02/2024 13:23

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 12/12/2023 16:20

    Juntada de Certidão

  • 12/12/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/12/2023<br>Data da sessão: <b>30/01/2024 13:00</b>

  • 12/12/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 30/01/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 05/02/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5005604-07.2022.4.02.5006/ES (Pauta: 79) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: THIAGO DE ASSIS LEITAO (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRE LUIZ BEZERRA DE SOUZA (OAB ES016198) APELADO: CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL BARBOSA SANTOS APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de dezembro de 2023.

    Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente

  • 11/12/2023 14:53

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/12/2023

  • 11/12/2023 14:24

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>

  • 11/12/2023 14:24

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>30/01/2024 13:00</b><br>Sequencial: 79

  • 04/12/2023 16:39

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

  • 04/12/2023 06:03

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

  • 01/12/2023 19:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 01/12/2023 19:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 23/11/2023 18:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 23/11/2023 18:12

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP

  • 23/11/2023 16:40

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/08/2024

Ultima Atualização
26/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5082866-73.2021.4.02.5101

Maria Rosa Ferreira

Uniao

Advogado: Evandro Jose Lago

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 20/05/2025 12:37

Exibir Processo

Processo nº 5018615-52.2023.4.02.0000

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Maria Requena Bastos Conceicao

Advogado: Luis Geraldo Paixao Pereira

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 12/04/2024 17:07

Exibir Processo

Processo nº 5007988-55.2022.4.02.5001

Uniao - Fazenda Nacional

Maely Arte Publicidade LTDA

Advogado: Fabiano Carvalho de Brito

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 28/11/2023 18:39

Exibir Processo

Processo nº 5007988-55.2022.4.02.5001

Maely Arte Publicidade LTDA

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Carla Patricia Grootenboer de Queiroz

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 21/03/2022 10:11

Exibir Processo

Processo nº 5008045-13.2022.4.02.5118

Fabio dos Santos Medeiros

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo