TRF2 - 5007988-55.2022.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/03/2024 09:13
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVITEF02
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25/03/2024 09:13
Transitado em Julgado
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23/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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11/03/2024 20:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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11/03/2024 20:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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07/03/2024 16:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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26/02/2024 14:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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26/02/2024 14:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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20/02/2024 16:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/02/2024 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/02/2024 15:33
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
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20/02/2024 15:33
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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15/02/2024 13:23
Sentença confirmada - por unanimidade
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12/12/2023 16:21
Juntada de Certidão
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12/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/12/2023<br>Data da sessão: <b>30/01/2024 13:00</b>
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12/12/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 30/01/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 05/02/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5007988-55.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 80) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: MAELY ARTE PUBLICIDADE LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): FABIANO CARVALHO DE BRITO (OAB ES011444) ADVOGADO(A): GABRIEL FERREIRA ZOCCA (OAB ES033836) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de dezembro de 2023.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
11/12/2023 14:53
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/12/2023
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11/12/2023 14:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
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11/12/2023 14:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>30/01/2024 13:00</b><br>Sequencial: 80
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04/12/2023 16:39
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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04/12/2023 05:57
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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01/12/2023 21:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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01/12/2023 21:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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29/11/2023 08:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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28/11/2023 18:59
Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB15 -> SUB5TESP
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28/11/2023 18:59
Decisão interlocutória
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28/11/2023 18:49
Juntada de Certidão
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28/11/2023 18:39
Distribuído por prevenção
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/11/2023
Ultima Atualização
20/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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