TRF2 - 5030693-47.2022.4.02.5001

1ª instância - Gabinete do Juizo Gestor das Turmas Recursais/Es

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Polo Passivo

Partes

CARLOS ALBERTO CRISTO DA CONCEICAO

CPF *21.***.*13-15

Advogados

LEONARDO PIZZOL VINHA

OAB: 011893/ES

CPF *92.***.*71-65

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/05/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88

  • 20/05/2024 12:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

  • 27/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87 e 88

  • 17/04/2024 19:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/04/2024 19:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/04/2024 19:00

    Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

  • 14/04/2024 14:02

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 10/04/2024 18:22

    Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR01GAB03 -> ESTRGESPR01

  • 10/04/2024 17:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

  • 18/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

  • 08/03/2024 07:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 07/03/2024 19:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

  • 10/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

  • 07/02/2024 16:45

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 77 - de 'PETIÇÃO' para 'INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA'

  • 07/02/2024 16:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

  • 07/02/2024 16:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

  • 31/01/2024 17:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/01/2024 17:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/01/2024 17:12

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/01/2024 16:51

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 24/01/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

  • 26/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 18/12/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/12/2023<br>Data da sessão: <b>30/01/2024 13:30</b>

  • 18/12/2023 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 30 de janeiro de 2024, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5030693-47.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 620) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: CARLOS ALBERTO CRISTO DA CONCEICAO (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO PIZZOL VINHA (OAB ES011893) Publique-se e Registre-se.Vitória, 15 de dezembro de 2023.

    Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES Presidente

  • 17/12/2023 22:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

  • 17/12/2023 22:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 16/12/2023 06:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 16/12/2023 06:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 16/12/2023 06:40

    Ato ordinatório praticado

  • 15/12/2023 17:19

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 15/12/2023 17:19

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>30/01/2024 13:30</b><br>Sequencial: 620

  • 30/11/2023 13:53

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 30/11/2023 13:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

  • 30/11/2023 13:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 26/11/2023 09:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

  • 26/11/2023 09:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 23/11/2023 13:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/11/2023 13:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/11/2023 13:10

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 22/11/2023 19:03

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 11/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

  • 09/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 31/10/2023 08:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 31/10/2023 08:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 31/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/10/2023<br>Data da sessão: <b>22/11/2023 13:30:00</b>

  • 31/10/2023 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 22 de novembro de 2023, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5030693-47.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 882) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: CARLOS ALBERTO CRISTO DA CONCEICAO (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO PIZZOL VINHA (OAB ES011893) Publique-se e Registre-se.Vitória, 30 de outubro de 2023.

    Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente

  • 30/10/2023 18:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 30/10/2023 18:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 30/10/2023 18:44

    Ato ordinatório praticado

  • 30/10/2023 17:51

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 30/10/2023 17:51

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/11/2023 13:30</b><br>Sequencial: 882

  • 27/07/2023 16:49

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 27/07/2023 16:41

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03

  • 26/07/2023 09:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 26/07/2023 09:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 18/07/2023 13:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/07/2023 23:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 01/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 28/06/2023 15:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 28/06/2023 15:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 21/06/2023 20:22

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 21/06/2023 20:22

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 21/06/2023 20:22

    Julgado procedente o pedido

  • 07/03/2023 16:21

    Conclusos para julgamento

  • 17/02/2023 20:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 05/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 26/01/2023 14:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/01/2023 19:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 07/12/2022 12:29

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022

  • 04/12/2022 10:41

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00577 de 01/12/2022

  • 28/11/2022 16:05

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso

  • 24/11/2022 22:28

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 06/01/2023

  • 24/11/2022 22:24

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/01/2023

  • 24/11/2022 22:19

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 04/01/2023

  • 24/11/2022 22:16

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/01/2023

  • 24/11/2022 22:13

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/01/2023

  • 24/11/2022 22:06

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 30/12/2022

  • 24/11/2022 22:03

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 29/12/2022

  • 24/11/2022 14:03

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/12/2022

  • 24/11/2022 14:00

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 27/12/2022

  • 24/11/2022 13:56

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 26/12/2022

  • 24/11/2022 11:41

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 23/12/2022

  • 24/11/2022 11:22

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/12/2022

  • 24/11/2022 11:19

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 21/12/2022

  • 24/11/2022 11:14

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022

  • 17/11/2022 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 07/11/2022 15:23

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 04/11/2022 16:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 01/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 22/10/2022 18:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/10/2022 18:37

    Determinada a citação

  • 21/10/2022 16:48

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/10/2022 16:44

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2024

Ultima Atualização
18/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5007239-35.2022.4.02.5002

Juliana Tinoco D Agostini Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 29/01/2024 14:24

Exibir Processo

Processo nº 5018227-52.2023.4.02.0000

Caixa Economica Federal - Cef

Paula de Jesus Malta

Advogado: Frieda Melek Gall

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 21/11/2023 15:28

Exibir Processo

Processo nº 5031902-56.2019.4.02.5001

Conselho Regional de Engenharia e Agrono...

Alvo Pint Edificacoes e Comercio LTDA

Advogado: Marlucia Oliveira Santos

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 10/12/2019 13:15

Exibir Processo

Processo nº 5047817-34.2022.4.02.5101

Agencia Nacional de Saude Suplementar - ...

Unimed-Rio Cooperativa de Trabalho Medic...

Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 24/06/2022 19:45

Exibir Processo

Processo nº 5001970-66.2023.4.02.5103

Vera Lucia Canholato Esteves

Gerente Executivo - Instituto Nacional D...

Advogado: Miriam Gomes Rodrigues

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 14/03/2023 20:26

Exibir Processo