TRF2 - 5018615-52.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 30
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/04/2024 17:07
Baixa Definitiva
-
12/04/2024 17:06
Transitado em Julgado - Data: 12/04/2024
-
04/04/2024 12:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
-
04/04/2024 12:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
01/04/2024 16:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
-
01/04/2024 16:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
-
01/04/2024 12:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
-
01/04/2024 12:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
-
26/03/2024 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/03/2024 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/03/2024 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/03/2024 17:51
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
26/03/2024 17:51
Recurso Especial não admitido
-
26/03/2024 11:27
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
25/03/2024 18:08
Juntada de Certidão
-
25/03/2024 12:32
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
-
25/03/2024 10:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
25/03/2024 10:22
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 58 e 66
-
25/03/2024 10:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
24/03/2024 20:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
24/03/2024 20:46
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
22/03/2024 17:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
22/03/2024 17:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
20/03/2024 15:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
-
20/03/2024 15:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
19/03/2024 14:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/03/2024 14:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/03/2024 14:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/03/2024 15:24
Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
-
18/03/2024 15:24
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/03/2024 14:09
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
15/03/2024 11:32
Cancelada a movimentação processual - (Evento 53 - Embargos de Declaração Não-acolhidos - 15/03/2024 11:21:47)
-
09/03/2024 16:42
Lavrada Certidão
-
29/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
-
26/02/2024 10:20
Juntada de Petição
-
21/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/02/2024<br>Período da sessão: <b>11/03/2024 13:00 a 15/03/2024 12:59</b>
-
21/02/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 11 de março de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral Agravo de Instrumento Nº 5018615-52.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 73) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: MARIA REQUENA BASTOS CONCEICAO ADVOGADO(A): LUIS GERALDO PAIXAO PEREIRA (OAB RJ120353) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
20/02/2024 17:36
Juntada de Certidão
-
20/02/2024 17:28
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/02/2024
-
20/02/2024 17:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
20/02/2024 17:21
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>11/03/2024 13:00 a 15/03/2024 12:59</b><br>Sequencial: 73
-
19/02/2024 15:38
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
-
16/02/2024 16:37
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB30
-
16/02/2024 16:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
16/02/2024 16:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
16/02/2024 15:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
16/02/2024 12:07
Remetidos os Autos - GAB30 -> SUB6TESP
-
16/02/2024 12:07
Despacho
-
15/02/2024 11:35
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB30
-
14/02/2024 15:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
14/02/2024 15:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
08/02/2024 11:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
08/02/2024 11:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
07/02/2024 17:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
07/02/2024 17:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
07/02/2024 16:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/02/2024 16:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/02/2024 16:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/02/2024 12:36
Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
-
06/02/2024 12:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
03/02/2024 08:56
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
-
31/01/2024 15:25
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB6TESP -> GAB30
-
26/01/2024 17:04
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
21/01/2024 22:47
Lavrada Certidão
-
14/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/12/2023<br>Data da sessão: <b>22/01/2024 13:00</b>
-
14/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/12/2023<br>Data da sessão: <b>22/01/2024 13:00</b>
-
14/12/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 22 de janeiro de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Agravo de Instrumento Nº 5018615-52.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 73) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: MARIA REQUENA BASTOS CONCEICAO ADVOGADO(A): LUIS GERALDO PAIXAO PEREIRA (OAB RJ120353) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de dezembro de 2023.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
13/12/2023 16:21
Juntada de Certidão
-
13/12/2023 15:44
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/12/2023
-
13/12/2023 15:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
13/12/2023 15:31
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>22/01/2024 13:00</b><br>Sequencial: 73
-
12/12/2023 13:02
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
-
11/12/2023 15:10
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB6TESP -> GAB30
-
09/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
07/12/2023 18:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
07/12/2023 18:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
29/11/2023 16:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
29/11/2023 16:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
29/11/2023 13:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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29/11/2023 13:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
29/11/2023 13:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/11/2023 13:58
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5004047-55.2022.4.02.5112/RJ - ref. ao(s) evento(s): 3
-
29/11/2023 12:45
Remetidos os Autos - GAB30 -> SUB6TESP
-
29/11/2023 12:45
Não Concedida a tutela provisória
-
28/11/2023 09:31
Juntada de Petição
-
27/11/2023 20:04
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 27 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/04/2024
Ultima Atualização
21/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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