27/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 145
10/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146
04/08/2025 02:35

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 145
01/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 145
31/07/2025 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/07/2025 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/07/2025 13:40

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
30/07/2025 17:51

Conclusos para julgamento
05/05/2025 19:50

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 13/05/2025 - 5012726-38.2025.4.02.9445/TRF (MARCO ANTONIO DE CARVALHO MATTOS)
20/03/2025 19:56

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
18/03/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*73-25 processada no TRF2 com o no. 50127263820254029445/TRF (MARCO ANTONIO DE CARVALHO MATTOS)
17/03/2025 13:06

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*73-25
11/02/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 132
08/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 133
30/01/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 124 e 125
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
24/01/2025 04:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
13/01/2025 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/01/2025 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/01/2025 13:15

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 128, 130 e 129
13/01/2025 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
13/01/2025 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
13/01/2025 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
13/01/2025 13:13

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*73-25
14/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 124 e 125
04/12/2024 20:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/12/2024 20:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/12/2024 20:41

Determinada a intimação
03/12/2024 18:23

Conclusos para decisão/despacho
22/10/2024 13:54

Juntada de Petição - FABIO DOS SANTOS MEDEIROS (RJ176962 - MARCO ANTONIO DE CARVALHO MATTOS)
22/10/2024 13:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
21/10/2024 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/10/2024 17:37

Determinada a intimação
21/10/2024 17:10

Conclusos para decisão/despacho
21/10/2024 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
17/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
15/10/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
10/10/2024 21:37

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
07/10/2024 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/10/2024 13:38

Determinada a intimação
07/10/2024 13:06

Conclusos para decisão/despacho
04/10/2024 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
04/10/2024 17:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
27/09/2024 10:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/09/2024 10:29

Determinada a intimação
26/09/2024 16:14

Conclusos para decisão/despacho
19/09/2024 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
18/09/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
13/09/2024 12:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
03/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 98 e 99
02/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 93 e 94
24/08/2024 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/08/2024 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/08/2024 11:37

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 20:08

Remetidos os Autos - RJDCASECONT -> RJDCA05
23/08/2024 15:51

Remetidos os Autos - RJDCA05 -> RJDCASECONT
23/08/2024 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/08/2024 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/08/2024 15:51

Determinada a intimação
21/08/2024 17:05

Conclusos para decisão/despacho
17/07/2024 08:45

Juntada de Petição
16/07/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 86 e 87
29/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86 e 87
19/06/2024 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2024 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2024 12:17

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 10:39

Remetidos os Autos - RJDCASECONT -> RJDCA05
06/06/2024 13:51

Remetidos os Autos - RJDCA05 -> RJDCASECONT
06/06/2024 13:51

Determinada a intimação
06/06/2024 10:07

Conclusos para decisão/despacho
05/06/2024 16:53

Juntada de Petição
04/06/2024 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
27/05/2024 22:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
11/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
01/04/2024 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2024 18:10

Determinada a intimação
26/03/2024 14:02

Conclusos para decisão/despacho
26/03/2024 14:00

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
23/03/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
14/03/2024 21:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
08/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69
27/02/2024 11:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/02/2024 11:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/02/2024 11:50

Determinada a intimação
27/02/2024 08:30

Conclusos para decisão/despacho
27/02/2024 08:29

Transitado em Julgado
26/02/2024 18:49

Recebidos os autos - TRF2 -> RJDCA05 Número: 50080451320224025118
25/08/2023 17:46

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJDCA05 -> TRF2
25/08/2023 17:45

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 49
24/08/2023 13:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
22/08/2023 12:51

Juntada de Petição
22/08/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
07/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
28/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 49
28/07/2023 14:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
28/07/2023 14:10

Recebido o recurso de Apelação
28/07/2023 12:18

Conclusos para decisão/despacho
27/07/2023 17:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
27/07/2023 17:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
19/07/2023 11:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
19/07/2023 11:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
18/07/2023 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
18/07/2023 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/07/2023 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/07/2023 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/07/2023 15:49

Julgado procedente o pedido
14/07/2023 16:46

Juntada de peças digitalizadas
29/05/2023 15:51

Juntada de Petição
10/05/2023 23:54

Conclusos para julgamento
09/02/2023 14:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
01/02/2023 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
23/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
13/12/2022 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2022 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2022 14:14

Determinada a intimação
16/11/2022 12:31

Conclusos para decisão/despacho
15/10/2022 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
13/10/2022 07:54

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 29
11/10/2022 21:05

Juntada de Petição
06/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
29/09/2022 15:08

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 29
28/09/2022 11:37

Expedição de Mandado - Prioridade - RJSJMSECMA
26/09/2022 20:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2022 20:53

Determinada a intimação
26/09/2022 18:21

Conclusos para decisão/despacho
26/09/2022 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
14/09/2022 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
06/09/2022 01:17

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 19
02/09/2022 16:07

Juntada de Petição
21/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
13/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
11/08/2022 19:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/08/2022 19:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/08/2022 19:44

Ato ordinatório praticado
11/08/2022 17:21

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 13
11/08/2022 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
10/08/2022 14:33

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13
05/08/2022 21:23

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
03/08/2022 18:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
03/08/2022 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício
03/08/2022 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/08/2022 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/08/2022 17:32

Concedida a tutela provisória
03/08/2022 15:09

Juntada de peças digitalizadas
03/08/2022 14:39

Conclusos para decisão/despacho
01/08/2022 14:52

Juntada de Petição
01/08/2022 14:31

Alterado o assunto processual
01/08/2022 14:31

Alterado o assunto processual
01/08/2022 14:29

Juntada de Certidão
31/07/2022 17:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00