TRF2 - 5006532-62.2021.4.02.5112
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/04/2024 18:34
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059079 - BRUNO VAZ DE CARVALHO)
-
22/03/2024 02:00
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJITP01
-
22/03/2024 02:00
Transitado em Julgado
-
22/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
-
13/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
-
29/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
20/02/2024 09:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
19/02/2024 11:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/02/2024 11:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/02/2024 14:09
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
-
15/02/2024 14:09
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/02/2024 18:31
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/02/2024 15:37
Sentença confirmada - por unanimidade
-
29/01/2024 11:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/12/2023<br>Data da sessão: <b>31/01/2024 13:00</b>
-
18/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/12/2023<br>Data da sessão: <b>31/01/2024 13:00</b>
-
18/12/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 31 de janeiro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5006532-62.2021.4.02.5112/RJ (Pauta: 8) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: EDGAR MAIA FERREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): CASSIA DOS SANTOS DA SILVA (OAB RJ171413) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de dezembro de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
15/12/2023 16:51
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/12/2023
-
15/12/2023 16:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
15/12/2023 16:06
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>31/01/2024 13:00</b><br>Sequencial: 8
-
06/12/2023 16:35
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
-
25/07/2023 14:55
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
-
25/07/2023 14:41
Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
-
25/07/2023 12:56
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/07/2023
Ultima Atualização
15/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5007988-55.2022.4.02.5001
Uniao - Fazenda Nacional
Maely Arte Publicidade LTDA
Advogado: Fabiano Carvalho de Brito
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 28/11/2023 18:39
Processo nº 5007988-55.2022.4.02.5001
Maely Arte Publicidade LTDA
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Carla Patricia Grootenboer de Queiroz
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 21/03/2022 10:11
Processo nº 5008045-13.2022.4.02.5118
Fabio dos Santos Medeiros
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5005604-07.2022.4.02.5006
Thiago de Assis Leitao
Uniao
Advogado: Andre Luiz Bezerra de Souza
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 27/08/2024 15:57
Processo nº 5005604-07.2022.4.02.5006
Thiago de Assis Leitao
Uniao
Advogado: Carlos Eduardo Possidente Gomes
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 19/12/2022 18:50