TRF2 - 5067120-97.2023.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/04/2024 07:55
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO21
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18/04/2024 07:55
Transitado em Julgado
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18/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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23/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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08/03/2024 15:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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08/03/2024 15:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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07/03/2024 16:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
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20/02/2024 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/02/2024 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/02/2024 15:32
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
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20/02/2024 15:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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15/02/2024 13:23
Sentença confirmada - por unanimidade
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12/12/2023 15:58
Juntada de Certidão
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12/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/12/2023<br>Data da sessão: <b>30/01/2024 13:00</b>
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12/12/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 30/01/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 05/02/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Remessa Necessária Cível Nº 5067120-97.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 78) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO PARTE AUTORA: DANIEL VICTOR ALVES VIEIRA DIAS (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): PEDRO MANSUR DUARTE DE MIRANDA MARQUES (OAB RJ180053) ADVOGADO(A): WENDEL MATHEUS DE OLIVEIRA GUIMARAES (OAB RJ205062) ADVOGADO(A): BRUNO SANT ANA DA SILVA (OAB RJ234623) PARTE RÉ: CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA 1ª REGIÃO - CREF (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ELAINE BARBOSA CAMARGO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: PRESIDENTE - CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA 1ª REGIÃO - CREF - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de dezembro de 2023.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
11/12/2023 14:53
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/12/2023
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11/12/2023 14:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
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11/12/2023 14:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>30/01/2024 13:00</b><br>Sequencial: 78
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04/12/2023 16:39
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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04/12/2023 05:47
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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02/12/2023 10:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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14/11/2023 06:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
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14/11/2023 06:28
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
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13/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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03/11/2023 17:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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03/11/2023 17:22
Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB15 -> SUB5TESP
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03/11/2023 17:22
Determinada a intimação
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03/11/2023 10:12
Juntada de Certidão
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01/11/2023 09:52
Distribuído por prevenção
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/11/2023
Ultima Atualização
20/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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