TRF2 - 5014648-22.2023.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/04/2024 15:07
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO04
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01/04/2024 15:07
Transitado em Julgado - Data: 26/03/2024
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08/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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15/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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07/02/2024 11:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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07/02/2024 11:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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05/02/2024 19:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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05/02/2024 19:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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05/02/2024 15:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/02/2024 15:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/02/2024 15:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/02/2024 11:20
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
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05/02/2024 11:20
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/01/2024 15:15
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
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30/01/2024 14:58
Sentença confirmada - por unanimidade
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11/12/2023 19:16
Juntada de Certidão
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11/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/12/2023<br>Data da sessão: <b>23/01/2024 13:00</b>
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11/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/12/2023<br>Data da sessão: <b>23/01/2024 13:00</b>
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11/12/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL. do dia 23 de janeiro de 2024, terça-feira, às 13h00min, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 29 de janeiro de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5014648-22.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 175) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: PETROBRAS LOGISTICA DE EXPLORACAO E PRODUCAO S A (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JULIANA CARQUEJA SOARES (OAB RJ136027) ADVOGADO(A): ALEXANDRE DA COSTA SCHUINDT (OAB RJ150504) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ADRIANA DE SABOYA GOLDBERG MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DE MAIORES CONTRIBUINTES NO RIO DE JANEIRO - DEMAC - MINISTÉRIO DA FAZENDA - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de novembro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
29/11/2023 14:41
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/12/2023
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29/11/2023 14:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
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29/11/2023 14:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>23/01/2024 13:00</b><br>Sequencial: 175
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28/11/2023 17:27
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
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08/05/2023 15:37
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB10
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08/05/2023 15:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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08/05/2023 15:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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03/05/2023 13:49
Juntada de Certidão
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03/05/2023 13:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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03/05/2023 13:39
Ato ordinatório praticado
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03/05/2023 13:31
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB10 -> SUB4TESP
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03/05/2023 13:28
Juntada de Certidão
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03/05/2023 11:18
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/05/2023
Ultima Atualização
07/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
PETIÇÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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