TRF2 - 5010623-11.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 18
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/06/2022 15:52
Baixa Definitiva
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29/06/2022 15:52
Transitado em Julgado - Data: 28/06/2022
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29/06/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
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15/06/2022 08:20
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
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10/06/2022 10:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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03/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
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31/05/2022 17:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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31/05/2022 17:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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24/05/2022 15:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/05/2022 15:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/05/2022 15:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/05/2022 13:08
Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
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24/05/2022 13:08
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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20/05/2022 14:52
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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03/05/2022 13:03
Lavrada Certidão
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27/04/2022 14:42
Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 27 - de 'PETIÇÃO' para 'MEMORIAIS'
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27/04/2022 13:46
Juntada de Petição
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20/04/2022 18:39
Juntada de Certidão
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20/04/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/04/2022<br>Data da sessão: <b>16/05/2022 13:00:00</b>
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20/04/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 16 de maio de 2022, segunda-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Agravo de Instrumento Nº 5010623-11.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 115) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE AGRAVANTE: AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE PROCURADOR: CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR: JAIME ARNOLDO WALTER AMICUS CURIAE: CONEXAO AUDIOVISUAL CENTRO - OESTE, NORTE E NORDESTE - CONNE AMICUS CURIAE: SINDICATO INTERESTADUAL DA INDUSTRIA AUDIOVISUAL AMICUS CURIAE: ASSOCIACAO PAULISTA DE CINEASTAS AMICUS CURIAE: ASSOCIACAO BRASILEIRA DE PRODUTORES INDEPENDENTES DE TELEVISAO AMICUS CURIAE: ASSOCIACAO BRASILEIRA DE CINEASTAS AMICUS CURIAE: API - ASSOCIACAO DAS PRODUTORAS INDEPENDENTES DO AUDIOVISUAL BRASILEIRO ADVOGADO: ANTONIO HENRIQUE MEDEIROS COUTINHO ADVOGADO: VITORIA COSTA DAMASCENO ADVOGADO: ARTHUR LIMA GUEDES INTERESSADO: VINICIUS CLAY ARAUJO GOMES INTERESSADO: FABRÍCIO DUARTE TANURE INTERESSADO: EDILASIO SANTANA BARRA JUNIOR INTERESSADO: ALEX BRAGA MUNIZ Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de abril de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
19/04/2022 19:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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19/04/2022 19:14
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 115
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12/04/2022 17:37
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
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18/10/2021 11:38
Conclusos para decisão com Agravo - SUB6TESP -> GAB18
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18/10/2021 00:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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06/09/2021 14:25
Juntada de Petição
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02/09/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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23/08/2021 19:02
Cancelada a movimentação processual - (Evento 15 - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões - 23/08/2021 19:01:44)
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23/08/2021 19:02
Cancelada a movimentação processual - (Evento 13 - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões - 23/08/2021 19:01:43)
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23/08/2021 19:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
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23/08/2021 19:01
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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23/08/2021 17:00
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB18 -> SUB6TESP
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23/08/2021 17:00
Determinada a intimação
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20/08/2021 17:56
Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB18
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17/08/2021 19:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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17/08/2021 19:47
Juntada de Petição
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12/08/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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02/08/2021 18:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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02/08/2021 18:57
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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02/08/2021 18:43
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB18 -> SUB6TESP
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02/08/2021 18:43
Deferido o pedido
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28/07/2021 23:10
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 192 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/07/2021
Ultima Atualização
29/06/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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