TRF2 - 5004263-24.2023.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/04/2025 20:20
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT02
-
14/04/2025 20:17
Transitado em Julgado - Data: 11/04/2025
-
12/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
-
15/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
-
26/02/2025 09:03
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
-
24/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
17/02/2025 17:31
Juntada de Petição
-
17/02/2025 14:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
17/02/2025 14:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
17/02/2025 08:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
14/02/2025 21:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/02/2025 21:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/02/2025 21:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/02/2025 21:22
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
14/02/2025 21:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
11/02/2025 16:05
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
11/02/2025 14:59
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
23/01/2025 11:31
Juntada de Certidão
-
23/01/2025 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos NOVA SESSÃO VIRTUAL com início no dia 03/02/2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 07/02/2025, ás 23.59 horas.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5004263-24.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 272) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: FIBRASA S.A. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): IVO DE OLIVEIRA LIMA (OAB BA025578) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de janeiro de 2025.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
22/01/2025 14:40
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/01/2025
-
22/01/2025 14:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
22/01/2025 14:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>03/02/2025 00:00 a 07/02/2025 13:00</b><br>Sequencial: 272
-
10/01/2025 15:17
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
28/02/2024 12:07
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10
-
27/02/2024 12:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
27/02/2024 12:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
21/02/2024 11:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
21/02/2024 11:42
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
20/02/2024 17:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
07/02/2024 10:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
06/02/2024 19:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
06/02/2024 19:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
06/02/2024 13:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
06/02/2024 13:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
05/02/2024 14:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/02/2024 14:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/02/2024 14:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/02/2024 11:20
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
05/02/2024 11:20
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
30/01/2024 15:15
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
30/01/2024 14:59
Sentença confirmada - por unanimidade
-
11/12/2023 19:23
Juntada de Certidão
-
11/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/12/2023<br>Data da sessão: <b>23/01/2024 13:00</b>
-
11/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/12/2023<br>Data da sessão: <b>23/01/2024 13:00</b>
-
11/12/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL. do dia 23 de janeiro de 2024, terça-feira, às 13h00min, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 29 de janeiro de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5004263-24.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 177) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: FIBRASA S.A. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): IVO DE OLIVEIRA LIMA (OAB BA025578) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): PATRICIA MELLO DE BRITO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de novembro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
29/11/2023 14:41
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/12/2023
-
29/11/2023 14:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
29/11/2023 14:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>23/01/2024 13:00</b><br>Sequencial: 177
-
28/11/2023 17:27
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
27/06/2023 12:45
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB10
-
26/06/2023 22:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
26/06/2023 22:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
22/06/2023 13:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
22/06/2023 13:10
Ato ordinatório praticado
-
22/06/2023 12:54
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB10 -> SUB4TESP
-
22/06/2023 12:49
Juntada de Certidão
-
14/06/2023 18:32
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/06/2023
Ultima Atualização
14/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
CONTRARRAZÕES • Arquivo
CONTRARRAZÕES • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5005049-59.2023.4.02.5101
Cosan Lubrificantes e Especialidades S/A
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Anna Carolina Jauffret Guilhon Lopes
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 27/06/2023 10:14
Processo nº 5005219-22.2023.4.02.5104
Maricy Guimaraes Valle
Gerente da Ceab-Dj/Sr Sudeste Iii - Inst...
Advogado: Andre Luiz Zanoli Gomes
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 27/04/2023 16:44
Processo nº 0080983-81.2018.4.02.5102
Uff-Universidade Federal Fluminense
Fernando Galindo de Almeida Franco
Advogado: Ennio Pratolezi de Figueiredo Junior
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 10/11/2022 15:00
Processo nº 5018362-64.2023.4.02.0000
Aparecida Santana Soares
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 22/11/2023 22:17
Processo nº 5101664-82.2021.4.02.5101
Aldenir de Assis da Silva
Gerente Executivo - Instituto Nacional D...
Advogado: Teresa de Veras de Souza
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 19/09/2021 21:01