TRF2 - 5003456-71.2023.4.02.5108

20/02/2024 12:18

Baixa Definitiva

20/02/2024 11:03

Despacho

19/02/2024 17:27

Conclusos para decisão/despacho

19/02/2024 11:03

Recebidos os autos - TRF2 -> RJSPE02 Número: 50034567120234025108

03/11/2023 17:37

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSPE02 -> TRF2

31/10/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

07/10/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

03/10/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

19/09/2023 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

15/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34, 35 e 36

11/09/2023 17:18

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 37

08/09/2023 11:20

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 37

06/09/2023 17:20

Expedição de Mandado - RJNITSECMA

05/09/2023 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/09/2023 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/09/2023 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/09/2023 16:00

Julgado procedente o pedido

14/08/2023 13:22

Conclusos para julgamento

14/08/2023 12:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

14/08/2023 12:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

10/08/2023 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

10/08/2023 17:08

Determinada a intimação

10/08/2023 10:19

Juntada de Petição

09/08/2023 12:29

Conclusos para decisão/despacho

09/08/2023 03:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 19

06/07/2023 19:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

28/06/2023 17:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 29/06/2023

27/06/2023 17:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

24/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16, 17, 18 e 19

14/06/2023 20:15

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte GERENTE DA CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO SRII - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - NITERÓI - EXCLUÍDA

14/06/2023 20:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses

14/06/2023 20:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses

14/06/2023 20:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/06/2023 20:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/06/2023 20:08

Concedida a Medida Liminar

06/06/2023 13:19

Conclusos para decisão/despacho

05/06/2023 12:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

05/06/2023 12:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

02/06/2023 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/06/2023 19:00

Determinada a intimação

30/05/2023 13:10

Conclusos para decisão/despacho

30/05/2023 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

22/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

12/05/2023 15:05

Redistribuído por prevenção em razão de incompetência por decisão de órgão judicial superior - (de RJJUS506J para RJSPE02F)

12/05/2023 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2023 14:15

Declarada incompetência

11/05/2023 19:50

Conclusos para decisão/despacho

10/05/2023 17:15

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJSPE02F para RJJUS506J)

10/05/2023 17:15

Distribuído por sorteio