TRF2 - 5013217-50.2023.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 06
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/03/2024 07:59
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO09
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11/03/2024 07:58
Transitado em Julgado - Data: 20/12/2023
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09/03/2024 09:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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02/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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21/02/2024 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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21/02/2024 14:28
Determinada a intimação
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21/02/2024 14:28
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
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15/02/2024 06:54
Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB06
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14/02/2024 13:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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14/02/2024 13:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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08/02/2024 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/02/2024 15:40
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA
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07/02/2024 19:13
Juntada de Petição
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02/02/2024 18:59
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
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02/02/2024 18:59
Despacho
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30/01/2024 14:08
Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB06
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29/01/2024 18:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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19/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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09/01/2024 11:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/01/2024 18:59
Despacho
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08/01/2024 18:59
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
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08/01/2024 12:41
Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB06
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01/01/2024 16:27
Juntada de Petição
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20/12/2023 14:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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20/12/2023 14:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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19/12/2023 13:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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19/12/2023 13:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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18/12/2023 17:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/12/2023 17:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/12/2023 17:13
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
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18/12/2023 17:13
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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18/12/2023 15:14
Sentença confirmada - por unanimidade
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17/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/11/2023<br>Data da sessão: <b>04/12/2023 13:02:00</b>
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17/11/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:02 h do dia 04 de dezembro (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59h do dia 11 de dezembro (SEGUNDA -FEIRA) de 2023, com julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte.
Ficam o Ministério Público Federal e as partes intimadas de que a eventual manifestação de oposição à inclusão de processo em sessão virtual deve ocorrer até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamento virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Dra.
Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Remessa Necessária Cível Nº 5013217-50.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 761) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO PARTE AUTORA: INGRID CAROLINE DE SOUZA CALHEIROS (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): TAYRONE RAMOS DE OLIVEIRA (OAB RJ238184) PARTE RÉ: PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - BRASÍLIA (IMPETRADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de novembro de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
16/11/2023 17:43
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/11/2023
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16/11/2023 17:12
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/12/2023 13:02</b><br>Sequencial: 761
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16/11/2023 17:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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03/11/2023 12:38
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
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31/10/2023 19:09
Remetidos os Autos - CODRA -> SUB2TESP
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31/10/2023 18:33
Remetidos os Autos - SUB2TESP -> CODRA
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31/10/2023 18:23
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
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31/10/2023 18:23
Despacho
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31/10/2023 17:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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31/10/2023 17:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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30/10/2023 17:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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30/10/2023 17:24
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/10/2023
Ultima Atualização
21/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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