TRF2 - 5004983-79.2023.4.02.5101
1ª instância - 12ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/09/2025 18:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128
-
12/09/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 128
-
11/09/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 128
-
11/09/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5004983-79.2023.4.02.5101/RJRELATOR: MAURÍCIO MAGALHÃES LAMHAEXEQUENTE: LUIZ EDUARDO MARTINS FERREIRAADVOGADO(A): SIMONE FAUSTINO TORRES VIEIRA (OAB RJ224125)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 126 - 14/08/2025 - Juntada de Dossiê PrevidenciárioEvento 125 - 14/08/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA -
10/09/2025 08:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 128
-
10/09/2025 08:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/09/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 123
-
14/08/2025 23:46
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
14/08/2025 10:03
Juntada de Petição
-
09/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
-
30/07/2025 11:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
-
29/07/2025 17:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
-
29/07/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 118
-
28/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 118
-
25/07/2025 07:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 118
-
25/07/2025 07:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/07/2025 10:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
-
17/07/2025 09:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
-
11/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
-
01/07/2025 17:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício
-
01/07/2025 17:07
Determinada a intimação
-
01/07/2025 12:14
Conclusos para decisão/despacho
-
01/07/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108
-
17/06/2025 21:33
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
29/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
-
19/05/2025 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
-
19/05/2025 16:06
Determinada a intimação
-
16/05/2025 09:31
Conclusos para decisão/despacho
-
16/05/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101
-
29/04/2025 18:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
14/04/2025 21:35
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
-
06/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
-
27/03/2025 07:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
-
27/03/2025 07:59
Determinada a intimação
-
26/03/2025 15:12
Conclusos para decisão/despacho
-
22/03/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
-
23/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
-
13/02/2025 12:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
-
29/11/2024 17:02
Determinada a intimação
-
25/10/2024 09:45
Conclusos para decisão/despacho
-
25/10/2024 09:44
Cancelada a movimentação processual - (Evento 92 - Conclusos para decisão/despacho - 25/10/2024 09:33:08)
-
26/08/2024 12:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
-
15/08/2024 16:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
-
12/08/2024 09:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/08/2024 09:37
Convertido o Julgamento em Diligência
-
09/08/2024 16:25
Conclusos para julgamento
-
09/08/2024 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
-
01/08/2024 12:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
-
01/08/2024 11:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/07/2024 18:47
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
28/07/2024 18:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
-
27/07/2024 23:27
Juntada de Petição
-
27/06/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 76 e 77
-
27/05/2024 19:38
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
04/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76 e 77
-
24/04/2024 09:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
24/04/2024 09:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/04/2024 09:35
Determinada a intimação
-
22/04/2024 14:00
Conclusos para decisão/despacho
-
19/04/2024 03:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
-
07/03/2024 11:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
-
02/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
29/02/2024 16:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
21/02/2024 16:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/02/2024 16:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/02/2024 16:19
Determinada a intimação
-
20/02/2024 11:50
Conclusos para decisão/despacho
-
20/02/2024 11:50
Classe Processual alterada - DE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
-
19/02/2024 16:06
Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO12 Número: 50049837920234025101
-
25/10/2023 16:52
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO12 -> TRF2
-
06/09/2023 17:45
Redistribuído por sorteio - (RJRIO18S para RJRIO12S)
-
06/09/2023 17:38
Juntada de Certidão
-
01/09/2023 20:39
Redistribuído por sorteio - (RJRIO09F para RJRIO18S)
-
01/09/2023 20:36
Cancelada a movimentação processual - (Evento 58 - Redistribuído por sorteio - 01/09/2023 19:07:20)
-
23/08/2023 03:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
-
20/08/2023 07:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
15/08/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
-
24/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 49
-
24/07/2023 20:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
24/07/2023 20:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
21/07/2023 12:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
19/07/2023 05:25
Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50020086120234020000/TRF2
-
14/07/2023 14:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
14/07/2023 14:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
14/07/2023 14:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
14/07/2023 14:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
14/07/2023 14:35
Embargos de Declaração Acolhidos
-
15/06/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
-
07/06/2023 18:14
Conclusos para julgamento
-
03/06/2023 19:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
31/05/2023 21:16
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
-
25/05/2023 22:33
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50020086120234020000/TRF2
-
14/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
09/05/2023 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
-
04/05/2023 15:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
04/05/2023 15:24
Determinada a intimação
-
04/05/2023 14:09
Conclusos para decisão/despacho
-
28/04/2023 12:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
26/04/2023 11:45
Juntada de Petição
-
24/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 24
-
20/04/2023 17:05
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 27
-
20/04/2023 12:54
Juntada de Petição
-
20/04/2023 11:29
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 27
-
20/04/2023 09:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
19/04/2023 19:07
Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
-
18/04/2023 22:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
18/04/2023 22:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
14/04/2023 15:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses - URGENTE
-
14/04/2023 15:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
14/04/2023 15:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
14/04/2023 15:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
14/04/2023 15:30
Concedida a Segurança
-
13/03/2023 15:58
Conclusos para julgamento
-
09/03/2023 21:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
09/03/2023 21:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
07/03/2023 17:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
07/03/2023 16:29
Juntada de Petição
-
05/03/2023 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
-
17/02/2023 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
-
16/02/2023 10:45
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50020086120234020000/TRF2
-
13/02/2023 22:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
13/02/2023 22:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
13/02/2023 13:03
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 6
-
06/02/2023 18:23
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6
-
06/02/2023 18:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/02/2023 18:21
Expedição de Mandado - Plantão - RJRIOSEMCI
-
26/01/2023 16:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
26/01/2023 16:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/01/2023 16:02
Não Concedida a tutela provisória
-
26/01/2023 15:55
Conclusos para decisão/despacho
-
26/01/2023 12:46
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/09/2023
Ultima Atualização
17/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
PETIÇÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5027346-69.2023.4.02.5001
Agencia Nacional de Mineracao - Anm
Giemac Administracao de Bens LTDA
Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 03/07/2023 19:00
Processo nº 5104854-82.2023.4.02.5101
Casa da Moeda do Brasil - Cmb
Isabelle Muriele da Silva
Advogado: Luciana Pereira Diogo
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 09/10/2023 16:44
Processo nº 5129252-64.2021.4.02.5101
Raquel Roseiro Raimundo
Uniao
Advogado: Carlos Eduardo Possidente Gomes
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5013093-44.2023.4.02.0000
Felipe Namur
Instituto Nacional de Metrologia, Qualid...
Advogado: Gustavo Silverio da Fonseca
Tribunal Superior - TRF2
Ajuizamento: 22/11/2024 12:00
Processo nº 5013093-44.2023.4.02.0000
Felipe Namur
Instituto Nacional de Metrologia, Qualid...
Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/06/2025 12:25