19/02/2024 16:06

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO12
19/02/2024 16:06

Transitado em Julgado - Data: 17/02/2024
17/02/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
03/02/2024 09:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
09/01/2024 13:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
28/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 27
19/12/2023 14:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
19/12/2023 14:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
18/12/2023 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/12/2023 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/12/2023 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/12/2023 17:13

Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
18/12/2023 17:13

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
18/12/2023 15:14

Sentença confirmada - por unanimidade
23/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 2
18/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
17/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/11/2023 Data da sessão: 04/12/2023 13:02:00
17/11/2023 00:00

Intimação

2a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:02 h do dia 04 de dezembro (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59h do dia 11 de dezembro (SEGUNDA -FEIRA) de 2023, com julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

Corte.

Ficam o Ministério Público Federal e as partes intimadas de que a eventual manifestação de oposição à inclusão de processo em sessão virtual deve ocorrer até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamento virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.

Juíza Federal Convocada Dra.

Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Wanderley Sanan Dantas).

As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.

Remessa Necessária Cível Nº 5004983-79.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 762) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO PARTE AUTORA: LUIZ EDUARDO MARTINS FERREIRA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): SIMONE FAUSTINO TORRES VIEIRA (OAB RJ224125) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de novembro de 2023.

Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente
16/11/2023 17:43

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/11/2023
16/11/2023 17:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
16/11/2023 17:12

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 04/12/2023 13:02 Sequencial: 762
14/11/2023 06:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
09/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
04/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
01/11/2023 10:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
01/11/2023 10:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
31/10/2023 17:33

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
30/10/2023 18:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
30/10/2023 18:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
30/10/2023 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/10/2023 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/10/2023 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/10/2023 11:16

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
28/10/2023 11:16

Despacho
25/10/2023 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
25/10/2023 16:52

Distribuído por prevenção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2023

Ultima Atualização
18/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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