STJ - 5013093-44.2023.4.02.0000

13/06/2025 16:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

13/06/2025 16:43

Transitado em Julgado em 13/06/2025

22/05/2025 00:40

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/05/2025 Petição Nº 76532/2025 - AgInt

21/05/2025 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/05/2025 12:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0076532 - AgInt no REsp 2182752 - Publicação prevista para 22/05/2025

19/05/2025 23:59

Conhecido o recurso de FELIPE NAMUR e MARIO PUCCI FILHO e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00076532/2025 - AgInt no REsp 2182752/ES

09/05/2025 17:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000279-2025-AJC-1T)

09/05/2025 14:31

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 408372/2025

09/05/2025 14:20

Protocolizada Petição 408372/2025 (MEMO - MEMORIAL) em 09/05/2025

06/05/2025 12:25

Juntada de Certidão : Certifico que, ante a petição de renúncia de mandato 389496/2025 (fls.169/170), foi excluído da autuação dos presentes autos o patrono renunciante. Certifico, ainda, que remanescem advogados e advogadas com poderes para a representaç

06/05/2025 11:11

Juntada de Petição de renúncia de mandato nº 389496/2025

06/05/2025 10:52

Protocolizada Petição 389496/2025 (RenMan - RENÚNCIA DE MANDATO) em 06/05/2025

05/05/2025 14:27

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000279-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

05/05/2025 10:21

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/05/2025

30/04/2025 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/04/2025 15:58

Incluído em pauta para 13/05/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00076532/2025 - AgInt no REsp 2182752/ES

17/02/2025 19:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

17/02/2025 17:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 121188/2025

17/02/2025 16:59

Protocolizada Petição 121188/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 17/02/2025

07/02/2025 00:43

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 07/02/2025 Petição Nº 76532/2025 -

06/02/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/02/2025 17:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 76532/2025. Publicação prevista para 07/02/2025)

05/02/2025 16:46

Juntada de Petição de agravo interno nº 76532/2025

05/02/2025 16:02

Protocolizada Petição 76532/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 05/02/2025

18/12/2024 00:48

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/12/2024

17/12/2024 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/12/2024 14:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/12/2024

16/12/2024 14:50

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de FELIPE NAMUR e MARIO PUCCI FILHO e não-provido ou denegada

22/11/2024 14:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

22/11/2024 12:00

Distribuído por sorteio ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

14/11/2024 12:14

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO