TRF2 - 5129252-64.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/09/2025 12:08
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO14
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29/08/2025 10:05
Recebidos os autos do STJ
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06/08/2024 17:50
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5129252642021402510120240806175038
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06/08/2024 16:57
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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06/08/2024 16:57
Decisão interlocutória
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05/08/2024 18:14
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
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03/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
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11/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
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21/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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11/06/2024 12:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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11/06/2024 12:16
Ato ordinatório praticado
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10/06/2024 21:51
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 33, 34, 36, 35 e 37
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28/05/2024 19:32
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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25/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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16/05/2024 09:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33, 34, 35, 36 e 37
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15/05/2024 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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15/05/2024 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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15/05/2024 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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15/05/2024 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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15/05/2024 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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15/05/2024 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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15/05/2024 15:15
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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15/05/2024 15:15
Recurso Especial não admitido
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13/05/2024 19:02
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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13/05/2024 15:20
Juntada de Certidão
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13/05/2024 15:04
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
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13/05/2024 14:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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23/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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13/03/2024 11:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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12/03/2024 20:48
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 15, 16, 18, 17 e 19
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27/02/2024 14:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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27/02/2024 14:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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20/02/2024 08:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15, 16, 17, 18 e 19
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19/02/2024 11:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/02/2024 11:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/02/2024 11:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/02/2024 11:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/02/2024 11:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/02/2024 11:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/02/2024 14:09
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
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15/02/2024 14:09
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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08/02/2024 18:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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08/02/2024 15:37
Sentença confirmada - por unanimidade
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29/01/2024 11:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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18/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/12/2023<br>Data da sessão: <b>31/01/2024 13:00</b>
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18/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/12/2023<br>Data da sessão: <b>31/01/2024 13:00</b>
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18/12/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 31 de janeiro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5129252-64.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 18) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: FERNANDO NEWTON RAIMUNDO JUNIOR (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MARCOS PIOVEZAN FERNANDES (OAB MG097622) APELANTE: EMERSON ROSEIRO RAIMUNDO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MARCOS PIOVEZAN FERNANDES (OAB MG097622) APELANTE: RAQUEL ROSEIRO RAIMUNDO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MARCOS PIOVEZAN FERNANDES (OAB MG097622) APELANTE: LUCIO FLAVO RAIMUNDO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MARCOS PIOVEZAN FERNANDES (OAB MG097622) APELANTE: PATRICIA RAIMUNDO FORATTINI CARVALHAIS (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MARCOS PIOVEZAN FERNANDES (OAB MG097622) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de dezembro de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
15/12/2023 16:51
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/12/2023
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15/12/2023 16:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
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15/12/2023 16:06
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>31/01/2024 13:00</b><br>Sequencial: 18
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06/12/2023 16:35
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
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03/11/2023 15:15
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
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03/11/2023 14:27
Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
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03/11/2023 13:37
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/09/2025
Ultima Atualização
29/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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