28/06/2025 21:16

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5018270-07.2025.4.02.9445/TRF (MARISTELA DIAS CAMPOS)
28/06/2025 21:16

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5018269-22.2025.4.02.9445/TRF (JORGE LUIZ BASTOS DE MACEDO)
09/05/2025 13:06

Baixa Definitiva
08/05/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*17-75 processada no TRF2 com o no. 50182700720254029445/TRF (MARISTELA DIAS CAMPOS)
08/05/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*17-75 processada no TRF2 com o no. 50182692220254029445/TRF (JORGE LUIZ BASTOS DE MACEDO)
06/05/2025 14:59

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*17-75
06/05/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 89 e 90
29/04/2025 20:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
20/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89 e 90
10/04/2025 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
10/04/2025 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
10/04/2025 12:37

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*17-75
08/04/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 84 e 85
30/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84 e 85
20/03/2025 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
20/03/2025 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
20/03/2025 16:36

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*17-75
01/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 79 e 80
07/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79 e 80
28/01/2025 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2025 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2025 14:59

Decisão interlocutória
27/01/2025 16:56

Conclusos para decisão/despacho
27/01/2025 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
05/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
25/11/2024 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2024 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
11/10/2024 20:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
10/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
10/10/2024 22:18

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
30/09/2024 09:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2024 09:03

Determinada a intimação
27/09/2024 14:09

Conclusos para decisão/despacho
27/09/2024 14:08

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
27/09/2024 13:28

Juntada de Petição
20/05/2024 11:54

Juntada de Petição
14/05/2024 18:25

Baixa Definitiva
14/05/2024 03:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
06/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
26/04/2024 13:01

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
24/04/2024 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2024 14:49

Determinada a intimação
24/04/2024 12:58

Conclusos para decisão/despacho
23/04/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
13/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
03/04/2024 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2024 17:43

Determinada a intimação
03/04/2024 17:26

Conclusos para decisão/despacho
03/04/2024 02:00

Recebidos os autos - TRF2 -> RJJUS503 Número: 50046971720224025108
27/11/2023 00:00

Intimação

1a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 11 de DEZEMBRO e 12h59min do dia 15 de DEZEMBRO de 2023, podendo ser prorrogada por até 5 (cinco) dias úteis na hipótese de haver votação não unânime (art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021 c/c art. 2º da Portaria TRF2-POR-2023/00013, de 11/07/2023), conforme explicitado no item 4 das informações adicionais.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 09/12/2023.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Informações adicionais: 1) A SESSÃO VIRTUAL ora designada é aquela prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte, cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos e para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; 2) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade, é a seguinte: 2.1) Gabinete 03: titular a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber; 2.2) Gabinete 25: titular, a Exma.

Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo; 2.3) Gabinete 01: o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogerio Moreira Alves, em substituição ao Desembargador Federal Júdice Neto, por motivo de férias, conforme ato TRF2-ATP-2023/00701; 2.4) Gabinete 02: no exercício da titularidade, o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho; 3) A 1ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada: 3.1) Processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) votam a Exma.

Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25) e o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogerio Moreira Alves (gabinete 01); 3.2) Processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25), votam o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogerio Moreira Alves (gabinete 01) e o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogerio Tobias de Carvalho (gabinete 02); 3.3) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogerio Moreira Alves (gabinete 01) votam o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogerio Tobias de Carvalho (gabinete 02) e a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03); 3.4) processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 02), votam as Exmas.

Desembargadoras Federais Simone Schreiber (gabinete 03) e Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25); 4) Caso haja votação não unânime, o encerramento da sessão será prorrogado: 4.1) por mais 2 (dois) dias úteis, conforme dispõe o art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021; 4.2) além do prazo previsto no item anterior, por mais 3 (três) dias úteis, na hipótese de aplicação da técnica de julgamento prevista no art. 942, do Código de Processo Civil, como disposto no art. 2º da Portaria TRF2-POR-2023/00013, de 11/07/2023; 5) No julgamento promovido conforme técnica prevista no art. 942, CPC, comporão o quórum o membro da 1ª Turma Especializada que não houver participado do início da votação e o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Fabio de Souza Silva, convocado conforme ato nº TRF2-ATP-2023/00357, de 29/06/2023; 6) A prorrogação do encerramento da sessão virtual será informada no sítio eletrônico do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na seção ?Avisos?, bem como no link https://bit.ly/3YNcIVY; 7) Os resultados dos julgamentos serão lançados pela Subsecretaria da 1ª Turma Especializada até 2 (dois) dias úteis após o encerramento da sessão; 8) Memoriais deverão ser juntados diretamente aos autos usando a classe de petição MEMORIAIS, funcionalidade que disponibiliza o acesso à peça a todos os Magistrados votantes; 9) Para agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 9.1) Gabinete 03: [email protected] e (21) 2282-8182; 9.2) Gabinete 25: [email protected], (21) 2282-7817 e 2282-7775 (WhatsApp) e agendamento de despachos pelo link https://calendly.com/gabae/despachar; 9.3) Gabinete 01: [email protected] e (21) 2282-8362; 9.4) Gabinete 02: [email protected] e (21) 2282-8248; 9.5) Gabinete do Exmo.

Desembargador Federal em exercício Fabio de Souza Silva: [email protected] e (21) 3218-7467; 10) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsub1tesp; 11) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas; 12) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada disponibilizará arquivos contendo as normas acima citadas, bem como outros pertinentes à organização da presente sessão, no link https://bit.ly/3YNcIVY.

Apelação Cível Nº 5004697-17.2022.4.02.5108/RJ (Pauta: 538) RELATOR: Juiz Federal ROGERIO MOREIRA ALVES APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: JORGE LUIZ BASTOS DE MACEDO (AUTOR) ADVOGADO(A): MARISTELA DIAS CAMPOS (OAB RJ059087) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de novembro de 2023.

Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER Presidente
10/10/2023 13:20

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJJUS503 -> TRF2
10/10/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
30/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
20/09/2023 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42 e 43
02/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
01/09/2023 15:37

Juntada de Petição
23/08/2023 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
23/08/2023 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2023 15:18

Decisão interlocutória
23/08/2023 13:02

Conclusos para decisão/despacho
23/08/2023 12:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
23/08/2023 12:17

Juntada de Petição
10/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
31/07/2023 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
31/07/2023 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
11/07/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
05/07/2023 17:42

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 30
05/07/2023 16:31

Juntada de Petição
17/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28, 29 e 30
07/06/2023 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício
07/06/2023 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/06/2023 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/06/2023 18:23

Julgado procedente em parte o pedido
27/03/2023 14:37

Conclusos para julgamento
27/03/2023 12:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
06/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
24/02/2023 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/02/2023 20:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
14/02/2023 18:03

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 15
21/12/2022 13:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
21/12/2022 12:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/02/2023 até 21/02/2023
07/12/2022 22:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
04/12/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
30/11/2022 14:03

Juntada de Petição
24/11/2022 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
24/11/2022 14:21

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/11/2022 13:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
15/11/2022 16:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
28/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
18/10/2022 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2022 18:53

Não Concedida a Medida Liminar
18/10/2022 14:55

Conclusos para decisão/despacho
17/10/2022 12:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
10/10/2022 18:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
02/10/2022 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2022 15:04

Determinada a intimação
30/09/2022 15:04

Conclusos para decisão/despacho
29/09/2022 20:38

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJSPE02F para RJJUS503J)
29/09/2022 20:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/09/2022

Ultima Atualização
28/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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