TRF2 - 5077079-34.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/02/2025 13:02
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF06
-
19/02/2025 00:07
Recebidos os autos do STJ
-
03/09/2024 15:06
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5077079342019402510120240903150635
-
03/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
-
13/08/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
-
21/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56
-
11/07/2024 13:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/07/2024 13:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/07/2024 05:16
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
11/07/2024 05:16
Negado seguimento a Recurso Extraordinário
-
11/07/2024 05:15
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
11/07/2024 05:15
Recurso Especial Admitido
-
09/07/2024 18:18
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
06/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
-
28/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
18/06/2024 15:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/06/2024 15:10
Ato ordinatório praticado
-
18/06/2024 13:26
Juntada de Certidão
-
18/06/2024 12:13
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
-
18/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
-
28/05/2024 19:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
25/05/2024 12:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
25/05/2024 12:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
25/05/2024 12:33
Juntada de Petição
-
23/05/2024 18:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
23/05/2024 17:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
02/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
-
22/04/2024 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/04/2024 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/04/2024 14:20
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
-
22/04/2024 14:20
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
19/04/2024 14:18
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/04/2024 15:57
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
12/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
-
10/04/2024 11:40
Juntada de Petição
-
09/04/2024 14:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/03/2024<br>Período da sessão: <b>10/04/2024 13:00 a 16/04/2024 13:00</b>
-
25/03/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - ADITAMENTO - do dia 10 de abril de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5077079-34.2019.4.02.5101/RJ (Aditamento: 207) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: UTIL - UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ADRIANA ASTUTO PEREIRA (OAB RJ080696) ADVOGADO(A): RAPHAEL MARCELINO DE ALMEIDA NUNES (OAB DF024658) ADVOGADO(A): CAMYLLA MENDES GUIMARAES (OAB RJ243858) ADVOGADO(A): ANA CAROLINA DE SOUZA FERREIRA (OAB RJ238398) ADVOGADO(A): RUBERVAL FERREIRA DE JESUS (OAB RJ250431) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de março de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
22/03/2024 16:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
22/03/2024 16:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/04/2024 13:00 a 16/04/2024 13:00</b><br>Sequencial: 207
-
22/03/2024 14:06
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
-
19/03/2024 16:26
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB21
-
04/03/2024 14:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
26/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
-
16/02/2024 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/02/2024 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/02/2024 14:09
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
-
15/02/2024 14:09
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/02/2024 18:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/02/2024 15:37
Sentença confirmada - por unanimidade
-
29/01/2024 11:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
19/12/2023 15:06
Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
-
18/12/2023 13:47
Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB21
-
18/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/12/2023<br>Data da sessão: <b>31/01/2024 13:00</b>
-
18/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/12/2023<br>Data da sessão: <b>31/01/2024 13:00</b>
-
18/12/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 31 de janeiro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5077079-34.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 26) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: UTIL - UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ADRIANA ASTUTO PEREIRA (OAB RJ080696) ADVOGADO(A): RAPHAEL MARCELINO DE ALMEIDA NUNES (OAB DF024658) ADVOGADO(A): CAMYLLA MENDES GUIMARAES (OAB RJ243858) ADVOGADO(A): ANA CAROLINA DE SOUZA FERREIRA (OAB RJ238398) ADVOGADO(A): RUBERVAL FERREIRA DE JESUS (OAB RJ250431) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de dezembro de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
15/12/2023 20:43
Juntada de Petição
-
15/12/2023 16:51
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/12/2023
-
15/12/2023 16:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
15/12/2023 16:06
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>31/01/2024 13:00</b><br>Sequencial: 26
-
30/11/2023 15:10
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
-
11/09/2023 13:22
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
-
11/09/2023 11:20
Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
-
11/09/2023 08:54
Distribuído por prevenção - Número: 50008321820214020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/02/2025
Ultima Atualização
19/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5016524-86.2023.4.02.0000
Riobras Industria Comercio e Servicos De...
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 26/02/2025 16:36
Processo nº 5010156-98.2020.4.02.5001
Conselho Regional de Corretores de Imove...
Gustavo Furtado
Advogado: Carlos Augusto da Mota Leal
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 04/05/2020 18:14
Processo nº 5000753-68.2023.4.02.0000
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Marize dos Santos Galetti
Advogado: Rodolfo Nascimento Fiorezi
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 27/01/2023 20:06
Processo nº 5090470-51.2022.4.02.5101
Unimed-Rio Cooperativa de Trabalho Medic...
Agencia Nacional de Saude Suplementar - ...
Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 25/11/2022 18:48
Processo nº 5014345-82.2023.4.02.0000
Paulo Henrique dos Santos
Conselho Regional de Medicina do Estado ...
Advogado: Eurico Medeiros Cavalcanti
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 18/09/2023 15:09