TRF2 - 5014345-82.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
30/08/2024 17:10
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0183918-76.2016.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 10, 26, 27, 49, 50, 62
-
16/08/2024 17:35
Baixa Definitiva
-
16/08/2024 17:30
Transitado em Julgado - Data: 13/08/2024
-
13/08/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 52 e 53
-
21/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53
-
19/07/2024 14:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
19/07/2024 14:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
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16/07/2024 12:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
16/07/2024 12:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
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11/07/2024 15:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/07/2024 15:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/07/2024 15:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/07/2024 15:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/07/2024 12:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/07/2024 12:42
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
-
05/07/2024 12:22
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
07/06/2024 13:42
Juntada de Certidão
-
07/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/06/2024<br>Período da sessão: <b>25/06/2024 13:00 a 01/07/2024 12:59</b>
-
07/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/06/2024<br>Período da sessão: <b>25/06/2024 13:00 a 01/07/2024 12:59</b>
-
07/06/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 25 de JUNHO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5014345-82.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 193) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: PAULO HENRIQUE DOS SANTOS ADVOGADO(A): MARCO RODRIGO DE SOUZA DA COSTA (OAB RJ172474) AGRAVADO: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREMERJ PROCURADOR(A): EURICO MEDEIROS CAVALCANTI PROCURADOR(A): CARLOS ALEXANDRE FIAUX RAMOS PROCURADOR(A): ISIS CYTRYNBAUM SPATZ MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: HEALTH CARE SAUDE DOMICILIAR LTDA ADVOGADO(A): MARCO RODRIGO DE SOUZA DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de junho de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
06/06/2024 17:19
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/06/2024
-
06/06/2024 16:55
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>25/06/2024 13:00 a 01/07/2024 12:59</b><br>Sequencial: 193
-
06/06/2024 16:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
10/04/2024 21:06
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
-
10/04/2024 13:01
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
-
10/04/2024 10:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
01/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
22/03/2024 19:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
21/03/2024 16:11
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
20/03/2024 15:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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17/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
08/03/2024 17:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
08/03/2024 17:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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08/03/2024 15:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
08/03/2024 15:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
07/03/2024 16:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/03/2024 16:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/03/2024 16:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/03/2024 17:11
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
-
22/02/2024 16:23
Não conhecido o recurso - por unanimidade
-
13/12/2023 14:48
Juntada de Certidão
-
13/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/12/2023<br>Data da sessão: <b>06/02/2024 13:00</b>
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13/12/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 06 de FEVEREIRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5014345-82.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 127) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: PAULO HENRIQUE DOS SANTOS ADVOGADO(A): MARCO RODRIGO DE SOUZA DA COSTA (OAB RJ172474) AGRAVADO: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREMERJ PROCURADOR(A): EURICO MEDEIROS CAVALCANTI PROCURADOR(A): CARLOS ALEXANDRE FIAUX RAMOS PROCURADOR(A): ISIS CYTRYNBAUM SPATZ MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: HEALTH CARE SAUDE DOMICILIAR LTDA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de dezembro de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
12/12/2023 17:31
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/12/2023
-
12/12/2023 17:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>06/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 127
-
12/12/2023 17:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
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04/12/2023 18:00
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
-
01/12/2023 16:43
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
-
30/11/2023 20:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
30/11/2023 20:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
21/11/2023 11:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
16/11/2023 09:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
01/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
22/09/2023 16:37
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0183918-76.2016.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 10
-
21/09/2023 16:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/09/2023 14:51
Determinada a intimação
-
21/09/2023 14:51
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
-
19/09/2023 08:22
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
-
19/09/2023 08:21
Juntada de Certidão
-
18/09/2023 15:58
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
-
18/09/2023 15:30
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0183918-76.2016.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 2
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18/09/2023 15:09
Alterado o assunto processual
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18/09/2023 15:09
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB28 para GAB22)
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18/09/2023 14:03
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB28 -> SUB4TESP
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18/09/2023 14:02
Declarada incompetência
-
12/09/2023 18:27
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 50 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/09/2023
Ultima Atualização
07/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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