27/11/2024 10:12

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5015301062020402000020241127101232
26/11/2024 16:16

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
26/11/2024 16:16

Recurso Extraordinário admitido
26/11/2024 16:16

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
26/11/2024 16:16

Recurso Especial Admitido
26/11/2024 09:09

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
25/11/2024 15:59

Juntada de Certidão
25/11/2024 13:19

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
25/11/2024 13:19

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 161
20/11/2024 19:29

Juntada de Petição
17/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161
09/11/2024 11:57

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
09/11/2024 11:51

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
07/11/2024 21:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
07/11/2024 18:27

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
07/11/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 152
14/10/2024 18:28

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 150, 149 e 151
13/10/2024 18:29

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
21/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 149, 150, 151 e 152
16/09/2024 07:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 153
16/09/2024 07:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153
11/09/2024 20:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2024 20:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2024 20:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2024 20:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2024 20:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2024 18:01

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
09/09/2024 18:01

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
04/09/2024 18:05

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB22
30/08/2024 12:12

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
31/07/2024 12:09

Juntada de Certidão
31/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/07/2024 Período da sessão: 20/08/2024 13:00 a 26/08/2024 12:59
31/07/2024 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 20 de AGOSTO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Agravo de Instrumento Nº 5015301-06.2020.4.02.0000/RJ (Pauta: 209) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: MADAIL BENEDITA CORREA ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVADO: Luiz Carlos de Oliveira Santos ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVADO: MARCOS ANTONIO TENORIO ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de julho de 2024.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
30/07/2024 21:18

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/07/2024
30/07/2024 21:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
30/07/2024 21:09

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 20/08/2024 13:00 a 26/08/2024 12:59 Sequencial: 209
22/07/2024 15:16

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
14/05/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 127
17/04/2024 12:57

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
17/04/2024 06:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134
17/04/2024 06:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
11/04/2024 19:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/04/2024 11:46

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
04/04/2024 19:23

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 125, 124 e 126
25/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 124, 125, 126 e 127
19/03/2024 10:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128
19/03/2024 10:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
15/03/2024 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/03/2024 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/03/2024 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/03/2024 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/03/2024 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/03/2024 18:12

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
08/03/2024 15:17

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB22
29/02/2024 18:16

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
19/02/2024 12:23

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
19/02/2024 12:21

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual.
16/02/2024 15:46

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
16/02/2024 15:01

Deliberado em Sessão - Adiado
13/12/2023 14:48

Juntada de Certidão
13/12/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/12/2023 Data da sessão: 06/02/2024 13:00
13/12/2023 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 06 de FEVEREIRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Agravo de Instrumento Nº 5015301-06.2020.4.02.0000/RJ (Pauta: 132) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: Luiz Carlos de Oliveira Santos ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVADO: MADAIL BENEDITA CORREA ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVADO: MARCOS ANTONIO TENORIO ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de dezembro de 2023.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
12/12/2023 17:31

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/12/2023
12/12/2023 17:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual.
12/12/2023 17:23

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual. Data da sessão: 06/02/2024 13:00 Sequencial: 132
04/12/2023 18:57

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
24/11/2023 17:52

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
09/11/2023 12:48

Devolvidos os autos - AREC -> SUB8TESP
09/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103
17/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 100, 101 e 102
02/10/2023 13:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
22/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 100, 101, 102, 103 e 104
12/09/2023 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/09/2023 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/09/2023 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/09/2023 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/09/2023 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/09/2023 17:27

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
12/09/2023 17:27

Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com o STF
08/09/2023 18:15

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
17/05/2023 11:05

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
16/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
12/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
27/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
17/03/2023 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
17/03/2023 13:08

Ato ordinatório praticado
16/03/2023 20:27

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 83, 82 e 84
18/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82, 83, 84 e 85
10/02/2023 13:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
10/02/2023 13:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
08/02/2023 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/02/2023 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/02/2023 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/02/2023 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/02/2023 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/02/2023 14:17

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
08/02/2023 14:17

Recurso Extraordinário não admitido
08/02/2023 14:17

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
08/02/2023 14:17

Recurso Especial Admitido
11/01/2023 18:19

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
11/01/2023 18:18

Juntada de Certidão
09/01/2023 15:21

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
09/01/2023 15:21

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 70
05/01/2023 17:40

Juntada de Petição
13/12/2022 13:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
10/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
30/11/2022 07:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
30/11/2022 07:17

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
30/11/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
17/11/2022 06:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
03/11/2022 13:10

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 58, 57 e 59
07/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57, 58, 59 e 60
29/09/2022 09:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
29/09/2022 09:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
27/09/2022 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2022 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2022 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2022 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2022 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2022 14:16

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
24/08/2021 15:37

Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB8TESP -> GAB23
20/08/2021 18:12

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
20/08/2021 18:12

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
20/08/2021 18:08

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB22
05/08/2021 13:19

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
06/07/2021 04:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/07/2021 Data da sessão: 27/07/2021 13:00:00
05/07/2021 19:57

Juntada de Certidão
02/07/2021 23:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
02/07/2021 23:04

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 27/07/2021 13:00 Sequencial: 163
09/06/2021 16:03

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
09/06/2021 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
12/05/2021 19:32

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
07/05/2021 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
07/05/2021 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
03/05/2021 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2021 15:29

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
03/05/2021 15:29

Despacho
30/04/2021 18:25

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
30/04/2021 17:31

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 29, 28 e 30
25/04/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28, 29, 30 e 31
20/04/2021 09:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
20/04/2021 09:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
16/04/2021 05:45

Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50301313420194025101/RJ
15/04/2021 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2021 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2021 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2021 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2021 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2021 18:05

Remetidos os Autos com voto divergente - GAB23 -> SUB8TESP
14/04/2021 16:45

Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB8TESP -> GAB23
14/04/2021 16:00

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
14/04/2021 16:00

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/04/2021 14:51

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB22
05/04/2021 12:11

Conhecido o recurso e provido - por maioria - relator(a) vencido(a)
25/02/2021 01:01

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 9
23/02/2021 04:01

Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/02/2021 Data da sessão: 16/03/2021 13:00:00
18/02/2021 12:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
18/02/2021 12:47

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 16/03/2021 13:00 Sequencial: 62
10/02/2021 12:38

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
05/02/2021 19:37

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021
11/01/2021 18:50

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB8TESP -> GAB23
11/01/2021 18:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
28/12/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12
18/12/2020 16:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
17/12/2020 19:17

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7, 6 e 8
04/12/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 6, 7, 8 e 9
24/11/2020 17:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/11/2020 17:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/11/2020 17:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/11/2020 17:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/11/2020 17:10

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MANOEL DOS SANTOS - EXCLUÍDA
24/11/2020 17:10

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte LUIZ ORLANDO DA SILVA NEVES - EXCLUÍDA
23/11/2020 16:31

Remessa Interna - GAB23 -> SUB8TESP
23/11/2020 16:31

Não Concedida a Medida Liminar
23/11/2020 13:25

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 38 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/11/2024

Ultima Atualização
26/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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EXTRATO DE ATA • Arquivo

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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

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