TRF2 - 5016552-28.2019.4.02.5001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO

CNPJ: 00.662.270/0001-68

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

OAB: 065534/RJ

CPF *90.***.*77-20

Polo Passivo

Partes

EVALDO BECKMANN

CPF *62.***.*07-91

Advogados

OSCAR GIORGI RIBEIRO BATISTA

CPF *69.***.*18-56

VIVIANNE MOURA DE OLIVEIRA RIBEIRO

CPF *15.***.*30-34

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/04/2024 02:00

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVITEF02

  • 12/04/2024 02:00

    Transitado em Julgado

  • 12/04/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

  • 26/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 20/02/2024 07:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

  • 20/02/2024 07:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 16/02/2024 18:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/02/2024 18:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/02/2024 14:10

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP

  • 15/02/2024 14:10

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 08/02/2024 18:32

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 08/02/2024 15:38

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 29/01/2024 11:54

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 18/12/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/12/2023<br>Data da sessão: <b>31/01/2024 13:00</b>

  • 18/12/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/12/2023<br>Data da sessão: <b>31/01/2024 13:00</b>

  • 18/12/2023 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 31 de janeiro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5016552-28.2019.4.02.5001/ES (Pauta: 31) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO (RÉU) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: EVALDO BECKMANN (AUTOR) ADVOGADO(A): ÓSCAR GIORGI RIBEIRO BATISTA (DPU) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de dezembro de 2023.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 15/12/2023 16:51

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/12/2023

  • 15/12/2023 16:06

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>

  • 15/12/2023 16:06

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>31/01/2024 13:00</b><br>Sequencial: 31

  • 06/12/2023 16:35

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP

  • 04/12/2023 12:12

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21

  • 01/12/2023 15:00

    Devolvidos os autos - AREC -> SUB7TESP

  • 30/11/2023 23:17

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 30/11/2023 23:17

    Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com o STF

  • 27/11/2023 11:25

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 24/11/2023 16:31

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 11/03/2022 15:13

    Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

  • 10/03/2022 01:05

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32 e 33

  • 23/12/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33

  • 13/12/2021 17:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/12/2021 17:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/12/2021 14:51

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 13/12/2021 14:51

    Recurso Extraordinário sobrestado

  • 06/12/2021 18:31

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 06/12/2021 18:25

    Juntada de Certidão

  • 06/12/2021 13:43

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC

  • 04/12/2021 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 03/11/2021 13:55

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 01/11/2021 11:49

    Juntada de Petição

  • 01/11/2021 11:38

    Juntada de Petição

  • 21/10/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 18/10/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 11/10/2021 19:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 11/10/2021 19:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 11/10/2021 19:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 08/10/2021 15:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/10/2021 15:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/10/2021 14:33

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP

  • 05/10/2021 14:33

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 01/10/2021 14:38

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 01/10/2021 07:39

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 22/09/2021 13:20

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 07/09/2021 04:05

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/09/2021<br>Data da sessão: <b>22/09/2021 14:00:00</b>

  • 02/09/2021 17:26

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 02/09/2021 17:26

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/09/2021 14:00</b><br>Sequencial: 96

  • 01/09/2021 16:05

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP

  • 24/08/2021 16:18

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21

  • 24/08/2021 15:09

    Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP

  • 24/08/2021 14:57

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB07 para GAB21)

  • 24/08/2021 14:57

    Alterado o assunto processual

  • 24/08/2021 13:59

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB07 -> SUB3TESP

  • 23/08/2021 16:24

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/12/2023

Ultima Atualização
15/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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