TRF2 - 5011573-83.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/03/2024 02:00
Baixa Definitiva
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22/03/2024 02:00
Transitado em Julgado
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22/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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27/02/2024 16:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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11/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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03/02/2024 09:08
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
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02/02/2024 21:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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02/02/2024 21:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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02/02/2024 06:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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01/02/2024 18:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/02/2024 18:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/02/2024 18:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/02/2024 17:21
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
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01/02/2024 17:21
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/01/2024 15:15
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
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30/01/2024 15:07
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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11/12/2023 19:23
Juntada de Certidão
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11/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/12/2023<br>Data da sessão: <b>23/01/2024 13:00</b>
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11/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/12/2023<br>Data da sessão: <b>23/01/2024 13:00</b>
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11/12/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL. do dia 23 de janeiro de 2024, terça-feira, às 13h00min, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 29 de janeiro de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5011573-83.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 212) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): ANA PAULA BUONOMO MACHADO AGRAVADO: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): FLAVIA COUFAL RAED PROCURADOR(A): JOSE ESQUENAZI NETO PROCURADOR(A): NINA MANELA PROCURADOR(A): VIVIAN NIGRI QUEIROGA DINIZ DA PAIXAO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de novembro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
29/11/2023 14:41
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/12/2023
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29/11/2023 14:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
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29/11/2023 14:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>23/01/2024 13:00</b><br>Sequencial: 212
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28/11/2023 17:27
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
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15/09/2022 17:57
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB10
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15/09/2022 17:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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25/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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15/08/2022 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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15/08/2022 17:08
Ato ordinatório praticado
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15/08/2022 15:46
Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
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12/08/2022 18:58
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 13 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/08/2022
Ultima Atualização
22/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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