TRF2 - 5003454-02.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
21/02/2024 17:42
Baixa Definitiva
-
21/02/2024 17:42
Transitado em Julgado - Data: 21/02/2024
-
21/02/2024 17:41
Juntada de Certidão
-
21/02/2024 16:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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19/02/2024 11:18
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 24 e 25
-
16/02/2024 10:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
12/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24, 25, 26 e 27
-
02/02/2024 13:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/02/2024 13:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/02/2024 13:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/02/2024 13:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/02/2024 17:21
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
01/02/2024 17:21
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
30/01/2024 15:15
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
30/01/2024 15:08
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
11/12/2023 19:23
Juntada de Certidão
-
11/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/12/2023<br>Data da sessão: <b>23/01/2024 13:00</b>
-
11/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/12/2023<br>Data da sessão: <b>23/01/2024 13:00</b>
-
11/12/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL. do dia 23 de janeiro de 2024, terça-feira, às 13h00min, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 29 de janeiro de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5003454-02.2023.4.02.0000/ES (Pauta: 214) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES AGRAVADO: PROTEINORTE ALIMENTOS SA ADVOGADO(A): PAULO RENATO CERUTTI (OAB ES008796) ADVOGADO(A): ALVIMAR CARLOS ALVES DE SOUZA (OAB ES008571) ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE CAMPOS QUEIROGA (OAB ES015340) AGRAVADO: PROTEINORTE ALIMENTOS SA ADVOGADO(A): PAULO RENATO CERUTTI (OAB ES008796) ADVOGADO(A): ALVIMAR CARLOS ALVES DE SOUZA (OAB ES008571) ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE CAMPOS QUEIROGA (OAB ES015340) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de novembro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
29/11/2023 14:42
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/12/2023
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29/11/2023 14:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>23/01/2024 13:00</b><br>Sequencial: 214
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29/11/2023 14:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
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28/11/2023 17:27
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
14/06/2023 19:03
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB10
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14/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
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16/05/2023 16:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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28/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 7
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19/04/2023 12:40
Juntada de Petição
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18/04/2023 18:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/04/2023 18:20
Cancelada a movimentação processual - (Evento 5 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s) - 18/04/2023 18:19:38)
-
18/04/2023 18:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
17/04/2023 21:02
Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
-
17/04/2023 21:02
Não Concedida a tutela provisória
-
17/03/2023 04:26
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 115 do processo originário.Número: 00012104320114025001/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/03/2023
Ultima Atualização
21/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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