TRF2 - 5004637-22.2019.4.02.5117
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/03/2025 17:35
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p098457 - DANIELA SALGADO JUNQUEIRA)
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05/02/2025 09:28
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSGO03
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05/02/2025 09:28
Transitado em Julgado
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05/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
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11/12/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
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22/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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14/11/2024 15:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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14/11/2024 15:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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13/11/2024 06:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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12/11/2024 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/11/2024 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/11/2024 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/11/2024 15:40
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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12/11/2024 15:40
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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18/10/2024 17:13
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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27/09/2024 17:45
Juntada de Certidão
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27/09/2024 14:10
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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27/09/2024 08:17
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p081066 - ROGEL CARMAN GOMES BARBOSA)
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27/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/09/2024<br>Período da sessão: <b>08/10/2024 13:00 a 14/10/2024 12:59</b>
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27/09/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 08/10/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 14/10/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Apelação Cível Nº 5004637-22.2019.4.02.5117/RJ (Pauta: 74) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: ANDRE VARGAS DE CASTRO (RÉU) ADVOGADO(A): ROBERTA PARREIRA NOBREGA E MENDONCA (DPU) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (AUTOR) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de setembro de 2024.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
26/09/2024 16:24
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/09/2024
-
26/09/2024 16:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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26/09/2024 16:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>08/10/2024 13:00 a 14/10/2024 12:59</b><br>Sequencial: 74
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11/04/2024 14:12
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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11/04/2024 14:12
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 16
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19/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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04/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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29/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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23/02/2024 12:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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23/02/2024 12:47
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 17
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23/02/2024 12:47
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 19 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
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23/02/2024 12:37
Juntada de Petição
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19/02/2024 10:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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19/02/2024 05:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/02/2024 05:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/02/2024 17:29
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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16/02/2024 17:29
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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15/02/2024 13:23
Sentença desconstituída - por unanimidade
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12/12/2023 16:20
Juntada de Certidão
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12/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/12/2023<br>Data da sessão: <b>30/01/2024 13:00</b>
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12/12/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 30/01/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 05/02/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5004637-22.2019.4.02.5117/RJ (Pauta: 114) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: ANDRE VARGAS DE CASTRO (RÉU) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (AUTOR) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de dezembro de 2023.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
11/12/2023 14:54
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/12/2023
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11/12/2023 14:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
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11/12/2023 14:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>30/01/2024 13:00</b><br>Sequencial: 114
-
11/12/2023 12:43
Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP
-
22/03/2022 07:51
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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21/03/2022 22:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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21/03/2022 22:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
14/03/2022 13:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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31/01/2022 16:03
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
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31/01/2022 14:59
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/01/2022
Ultima Atualização
27/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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