TRF2 - 5028509-84.2023.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/03/2024 19:20
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT05
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06/03/2024 19:20
Transitado em Julgado
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06/03/2024 19:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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06/03/2024 19:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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04/03/2024 19:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/03/2024 17:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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04/03/2024 17:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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01/03/2024 14:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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01/03/2024 14:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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29/02/2024 13:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/02/2024 13:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/02/2024 17:46
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
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28/02/2024 17:46
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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20/02/2024 22:33
Sentença desconstituída - por unanimidade
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09/01/2024 11:29
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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09/01/2024 06:41
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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08/01/2024 22:19
Juntada de Petição
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19/12/2023 13:02
Juntada de Certidão
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19/12/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 06/02/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 15/02/2024, quinta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5028509-84.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 19) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM (INTERESSADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: LIOCEL MINERACAO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): FELIPE MARTINS SILVARES COSTA (OAB ES010425) ADVOGADO(A): MARIA VICTORIA BARRETO CARNEIRO (OAB ES037354) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE REGIONAL - AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de dezembro de 2023.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
18/12/2023 14:01
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/12/2023
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18/12/2023 13:49
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/12/2023
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18/12/2023 13:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
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18/12/2023 13:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>06/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 19
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11/12/2023 16:13
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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11/12/2023 08:21
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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11/12/2023 07:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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11/12/2023 07:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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04/12/2023 17:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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04/12/2023 16:10
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP
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04/12/2023 11:52
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/12/2023
Ultima Atualização
28/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
OUTROS • Arquivo
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