TRF2 - 5003165-40.2019.4.02.5002
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/05/2024 08:27
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESCAC01
-
16/05/2024 08:26
Transitado em Julgado
-
16/05/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
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24/04/2024 10:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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21/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
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11/04/2024 11:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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11/04/2024 11:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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10/04/2024 15:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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10/04/2024 15:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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10/04/2024 11:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/04/2024 11:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/04/2024 11:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/04/2024 11:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/04/2024 10:29
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
10/04/2024 10:29
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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02/04/2024 17:02
Sentença confirmada - por unanimidade
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01/04/2024 15:12
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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01/04/2024 06:52
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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26/03/2024 14:26
Juntada de Petição
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08/03/2024 15:04
Juntada de Certidão
-
08/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/03/2024<br>Período da sessão: <b>19/03/2024 13:00 a 25/03/2024 12:59</b>
-
08/03/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 19/03/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 25/03/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5003165-40.2019.4.02.5002/ES (Pauta: 99) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: AF TERRAPLENAGENS E EQUIPAMENTOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): JOÃO ROBERTO DE SÁ DAL COL (OAB ES017796) ADVOGADO(A): GIULIANO VALLADARES NADER RANGEL (OAB ES026115) ADVOGADO(A): CAIO DE SÁ DAL COL (OAB ES021936) ADVOGADO(A): RUBENS LARANJA MUSIELLO (OAB ES021939) APELADO: ECO101 CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S/A (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELO PACHECO MACHADO (OAB ES013527) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (AUTOR) PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de março de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
07/03/2024 13:10
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/03/2024
-
07/03/2024 12:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
07/03/2024 12:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>19/03/2024 13:00 a 25/03/2024 12:59</b><br>Sequencial: 99
-
23/02/2024 17:38
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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23/02/2024 08:36
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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22/02/2024 11:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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15/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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08/02/2024 11:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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08/02/2024 11:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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08/02/2024 09:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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08/02/2024 09:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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06/02/2024 13:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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06/02/2024 13:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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05/02/2024 14:26
Retirado de pauta
-
05/02/2024 14:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
05/02/2024 14:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
05/02/2024 14:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
05/02/2024 14:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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05/02/2024 13:07
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB15 -> SUB5TESP
-
05/02/2024 13:07
Decisão interlocutória
-
19/12/2023 13:09
Juntada de Certidão
-
19/12/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 06/02/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 15/02/2024, quinta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5003165-40.2019.4.02.5002/ES (Pauta: 21) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: AF TERRAPLENAGENS E EQUIPAMENTOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): JOÃO ROBERTO DE SÁ DAL COL (OAB ES017796) ADVOGADO(A): GIULIANO VALLADARES NADER RANGEL (OAB ES026115) ADVOGADO(A): CAIO DE SÁ DAL COL (OAB ES021936) ADVOGADO(A): RUBENS LARANJA MUSIELLO (OAB ES021939) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (AUTOR) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: ECO101 CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S/A (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELO PACHECO MACHADO (OAB ES013527) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de dezembro de 2023.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
18/12/2023 14:01
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/12/2023
-
18/12/2023 13:49
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/12/2023
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18/12/2023 13:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
18/12/2023 13:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>06/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 21
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11/12/2023 16:13
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
11/12/2023 06:03
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
07/12/2023 14:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
07/12/2023 14:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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06/12/2023 06:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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05/12/2023 20:22
Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB15 -> SUB5TESP
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05/12/2023 20:22
Decisão interlocutória
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05/12/2023 19:03
Juntada de Certidão
-
05/12/2023 17:19
Distribuído por prevenção
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/12/2023
Ultima Atualização
10/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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