STJ - 5021832-05.2018.4.02.5101

02/10/2023 16:01

Transitado em Julgado em 28/09/2023

07/08/2023 12:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 753119/2023

07/08/2023 11:54

Protocolizada Petição 753119/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/08/2023

02/08/2023 05:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/08/2023

01/08/2023 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/08/2023 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/08/2023

01/08/2023 06:10

Conhecido o recurso de WANDA AMORIM JOVIANO e provido

06/06/2023 12:41

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 542583/2023

06/06/2023 12:41

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 542560/2023

06/06/2023 12:32

Protocolizada Petição 542583/2023 (MEMO - MEMORIAL) em 06/06/2023

06/06/2023 12:31

Protocolizada Petição 542560/2023 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 06/06/2023

10/04/2023 09:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

10/04/2023 09:26

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 316469/2023

10/04/2023 09:25

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

10/04/2023 09:25

Protocolizada Petição 316469/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 10/04/2023

09/02/2023 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/02/2023

08/02/2023 19:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/02/2023 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/02/2023

07/02/2023 20:10

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

03/02/2023 09:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

03/02/2023 09:30

Distribuído por sorteio ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA

27/01/2023 20:54

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO