TRF2 - 5005717-75.2019.4.02.5002
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/03/2023 14:50
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESCAC03
-
03/03/2023 14:49
Transitado em Julgado - Data: 03/03/2023
-
03/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
-
11/02/2023 08:41
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
-
02/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
-
13/12/2022 13:40
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
-
10/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
09/12/2022 11:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
-
08/12/2022 20:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
07/12/2022 07:23
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
-
06/12/2022 08:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
30/11/2022 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/11/2022 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/11/2022 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/11/2022 15:48
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
-
30/11/2022 15:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/11/2022 17:45
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
-
27/10/2022 16:22
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
-
27/10/2022 15:08
Juntada de Petição
-
24/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/10/2022<br>Data da sessão: <b>14/11/2022 13:00:00</b>
-
24/10/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 14 de NOVEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 21 de NOVEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 5005717-75.2019.4.02.5002/ES (Pauta: 231) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: ANA APARECIDA DE ALMEIDA (AUTOR) ADVOGADO: GERUSA BAPTISTA DELESPOSTE ZANETTI (OAB ES021611) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de outubro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
21/10/2022 13:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/10/2022
-
21/10/2022 12:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
21/10/2022 12:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 231
-
04/10/2022 20:37
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
-
04/10/2022 20:37
Juntado(a)
-
27/09/2022 15:07
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB04
-
27/09/2022 08:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
23/09/2022 08:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
14/09/2022 14:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
14/09/2022 10:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
01/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
01/09/2022 10:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
31/08/2022 10:51
Juntada de Petição
-
31/08/2022 09:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
23/08/2022 15:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
23/08/2022 15:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
22/08/2022 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/08/2022 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/08/2022 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/08/2022 16:00
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
-
22/08/2022 16:00
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/08/2022 17:19
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
02/08/2022 14:57
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
-
02/08/2022 08:26
Juntada de Petição
-
20/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/07/2022<br>Data da sessão: <b>08/08/2022 13:00:00</b>
-
20/07/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 08 de AGOSTO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 15 de AGOSTO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan).
Apelação Cível Nº 5005717-75.2019.4.02.5002/ES (Pauta: 34) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: ANA APARECIDA DE ALMEIDA (AUTOR) ADVOGADO: GERUSA BAPTISTA DELESPOSTE ZANETTI (OAB ES021611) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de julho de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
19/07/2022 15:47
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/07/2022
-
19/07/2022 15:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
19/07/2022 15:21
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 34
-
06/07/2022 15:33
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
-
06/07/2022 15:33
Juntado(a)
-
29/06/2022 15:39
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB04
-
29/06/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
-
23/06/2022 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
-
15/06/2022 08:19
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
-
12/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
03/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
02/06/2022 07:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
30/05/2022 22:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
30/05/2022 22:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
25/05/2022 13:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
25/05/2022 13:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
24/05/2022 14:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/05/2022 14:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/05/2022 14:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/05/2022 17:49
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
-
23/05/2022 17:49
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/05/2022 17:13
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
05/05/2022 11:48
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
-
05/05/2022 10:43
Juntada de Petição
-
18/04/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/04/2022<br>Data da sessão: <b>09/05/2022 13:00:00</b>
-
18/04/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 09 de MAIO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 13 de MAIO (SEXTA -FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Gustavo Arruda).
Apelação Cível Nº 5005717-75.2019.4.02.5002/ES (Pauta: 45) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: ANA APARECIDA DE ALMEIDA (AUTOR) ADVOGADO: GERUSA BAPTISTA DELESPOSTE ZANETTI (OAB ES021611) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de abril de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
12/04/2022 15:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
12/04/2022 15:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 45
-
31/03/2022 18:32
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
-
31/03/2022 18:32
Juntado(a)
-
02/07/2020 17:09
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB04
-
30/06/2020 02:14
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4
-
20/05/2020 23:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - 13ª Sessão Virtual Extraordinária - CNJ - PCA 0003391-89.2020.2.00.0000
-
05/04/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
-
25/03/2020 13:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
25/03/2020 12:43
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB04 -> SUB2TESP
-
25/03/2020 12:43
Decisão/Despacho - de Expediente Abrindo vista ao MP
-
19/03/2020 15:27
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/03/2020
Ultima Atualização
30/11/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5014275-68.2021.4.02.5001
Rogerio Frizzera Sarmento
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Older Vasco Dalbem de Oliveira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/09/2022 06:57
Processo nº 5000648-04.2022.4.02.9999
Gertrudes Rodrigues Alves
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Dermeval Cesar Ribeiro
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 03/05/2022 11:45
Processo nº 5086264-62.2020.4.02.5101
Flavio Antonio Vieira Correa
Diretor de Beneficios - Inss - Instituto...
Advogado: Leandro Frotte Henriques
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 14/12/2020 10:12
Processo nº 5102086-57.2021.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Alimentacao Carmense Eireli
Advogado: Joao Paulo de Souza Carregal
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 20/09/2021 13:55
Processo nº 5024766-96.2019.4.02.5101
Caixa Economica Federal - Cef
Patrick Basto Lima Wellisch
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00