06/10/2022 15:59

Baixa Definitiva
14/09/2022 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
06/09/2022 01:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
28/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56
18/08/2022 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2022 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2022 15:11

Decisão interlocutória
29/07/2022 12:30

Conclusos para decisão/despacho
28/07/2022 14:22

Recebidos os autos - TRF2 -> RJNIT03 Número: 50862646220204025101
27/04/2022 00:00

Intimação

1a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino, com base no art. 4º e parágrafo único da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020, a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 09 de MAIO e 12h59min do dia 13 de MAIO de 2022, podendo ser prorrogada por 2 (dois) dias úteis na hipótese de haver divergência, como disposto no art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, conforme disposto no art. 3º, caput e § 1º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, e que o prazo para a prática do ato expirará em 05/05/2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Informações importantes: 1) A 1ª Turma Especializada do E.

Tribunal Regional Federal da 2ª Região observa a distinção entre: 1.1) sessão VIRTUAL, prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos , para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; e 1.2) sessão POR VIDEOCONFERÊNCIA, estabelecida pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, e equiparada à sessão presencial para todos os efeitos legais, conforme disposto no art. 1º, §1º, do referido ato; 2) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade, é a seguinte: 2.1) Gabinete 02: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Paulo Espirito Santo, em auxílio está a Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti; 2.2) Gabinete 01: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Antonio Ivan Athié, em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado; 2.3) Gabinete 03: titular a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber, em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho; 2.4) Gabinete 25: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Luiz Norton Baptista de Mattos; 3) A 1ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada, por ordem de votação: 3.1) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Paulo Espirito Santo (gabinete 2) votam o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01), e o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03).

Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado; 3.2) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Antonio Ivan Athié (gabinete 01) votam o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03) e o Exmo.

Desembargador Federal Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25).

Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03); 3.3) Processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) votam o Exmo.

Desembargador Federal Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25) e a Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02).

Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25). 3.4) Processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02) votam o Exmo.

Desembargador Federal Antonio Ivan Athié (gabinete 01) e a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03). 4) Para envio de memoriais e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos são: [email protected] (Gabinete 02); [email protected] (Gabinete 01); e [email protected] (Gabinete 03) e e [email protected] (Gabinete 25); 5) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do link https: // trf2-jus-br.zoom.us/ my/ balcaovirtualsub1tesp; 6) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5086264-62.2020.4.02.5101/RJ (Aditamento: 569) RELATOR: Desembargador Federal ANTONIO IVAN ATHIE APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: FLAVIO ANTONIO VIEIRA CORREA (IMPETRANTE) ADVOGADO: LEANDRO FROTTE HENRIQUES (OAB RJ218556) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - NITERÓI (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de abril de 2022.

Desembargador Federal PAULO CESAR MORAIS ESPIRITO SANTO Presidente
18/06/2021 20:06

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJNIT03 -> TRF2
15/06/2021 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
24/05/2021 17:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
15/05/2021 02:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
11/05/2021 03:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
26/04/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
24/04/2021 10:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/05/2021 até 21/05/2021 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2021/00027 - Inspeção Judicial Unificada na Seção Judiciária do Rio de Janeiro - SJRJ
23/04/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 35
16/04/2021 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
16/04/2021 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
16/04/2021 19:07

Despacho
16/04/2021 17:09

Conclusos para decisão/despacho
14/04/2021 18:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
14/04/2021 18:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
13/04/2021 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
13/04/2021 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
13/04/2021 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/04/2021 16:17

Concedida a Segurança
08/04/2021 15:03

Conclusos para julgamento
07/04/2021 16:21

Despacho
07/04/2021 13:20

Conclusos para decisão/despacho
06/04/2021 21:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
26/03/2021 14:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 26/03/2021 até 26/03/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Não houve tempo hábil para cadastramento do feriado do dia 26/03/2021. Lançado como suspensão, TRF2-PTP-2021/00122 de 24/03/2021 -
25/03/2021 02:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 26/03/2021 até 30/03/2021
11/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
01/03/2021 18:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição
24/02/2021 12:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
24/02/2021 12:06

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 23
23/02/2021 21:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/02/2021 04:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 9
13/02/2021 08:03

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021
08/02/2021 17:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 15
01/02/2021 22:04

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 12/02/2021
30/01/2021 06:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 14
24/12/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 14 e 15
21/12/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9
14/12/2020 14:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/12/2020 14:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/12/2020 14:55

Despacho
14/12/2020 13:14

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte DIRETOR DE BENEFÍCIOS - INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Brasília - EXCLUÍDA
14/12/2020 12:52

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
14/12/2020 10:12

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO31F para RJNIT03F)
11/12/2020 16:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/12/2020 16:29

Declarada incompetência
10/12/2020 22:21

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
10/12/2020 11:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
10/12/2020 11:52

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
09/12/2020 15:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/12/2020 15:13

Determinada a intimação
09/12/2020 14:43

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
09/12/2020 10:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/12/2020

Ultima Atualização
06/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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