17/11/2022 12:13

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
12/11/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
04/10/2022 08:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
04/10/2022 08:13

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
24/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
19/09/2022 16:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
19/09/2022 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
15/09/2022 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
15/09/2022 16:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
15/09/2022 11:52

Juntada de Petição
14/09/2022 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/09/2022 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/09/2022 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/09/2022 15:35

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
14/09/2022 15:34

Recurso Extraordinário sobrestado
14/09/2022 13:05

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
14/09/2022 13:03

Juntada de Certidão
13/09/2022 19:19

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
13/09/2022 17:37

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 44 e 49
10/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
31/08/2022 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
31/08/2022 13:35

Juntada de Certidão
30/08/2022 14:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
13/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
04/08/2022 19:15

Juntada de Petição
03/08/2022 08:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/08/2022 08:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/08/2022 17:40

Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP
15/07/2022 13:44

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
05/07/2022 08:22

Juntado(a)
20/06/2022 17:39

Juntada de Certidão
20/06/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/06/2022 Data da sessão: 05/07/2022 13:00:00
20/06/2022 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 23ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 05 de julho de 2022, TERÇA-FEIRA, e término às 12:59 horas do dia 11 de JULHO de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, e TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que, após o prazo de 05(cinco) dias, contados a partir da data da Publicação desta pauta no Diário da Justiça Eletrônico, NÃO será admissível manifestação das partes e do Ministério Público Federal acerca de eventual oposição motivada a sua forma de julgamento VIRTUAL.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/9º andar, Centro, RJ), e excepcionalmente, desde que justificado previamente (sob análise do respectivo relator), através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), a partir das 14:00 horas, no dia 05 de JULHO de 2022, devendo, para tanto, os advogados/procuradores encaminharem a solicitação por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão virtual. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Ficam os advogados cientes da nova forma de votação do quórum em razão da alteração da composição das turmas de julgamento, que passam a contar com quatro membros a partir 7 de março de 2022 (artigo 5º da Resolução nº TRF2- RSP-2022/00003, de 10 de janeiro de 2022): a) Relatoria do desembargador federal Marcus Abraham votam, além do relator, a desembargadora federal Cláudia Neiva e o desembargador federal William Douglas; b) Relatoria da desembargadora federal Cláudia Neiva votam, além da relatora, o desembargador federal William Douglas e o desembargador federal Paulo Leite; c) Relatoria do desembargador federal William Douglas votam, além do relator, o desembargador federal Paulo Leite e o desembargador federal Marcus Abraham; d) Relatoria do desembargador federal Paulo Leite votam, além do relator, o desembargador federal Marcus Abraham e a desembargadora federal Cláudia Neiva.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5104568-75.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 170) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: MARCELO ANTONIO TEIXEIRA APELANTE: FUNDAÇÃO REDE FERROVIÁRIA DE SEGURIDADE SOCIAL - REFER (AUTOR) ADVOGADO: TASSO BATALHA BARROCA (OAB MG051556) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de junho de 2022.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
15/06/2022 19:16

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/06/2022
15/06/2022 19:07

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 05/07/2022 13:00 Sequencial: 170
15/06/2022 19:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
14/06/2022 18:32

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
08/06/2022 18:05

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB07
08/06/2022 18:04

Juntada de Certidão
08/06/2022 17:49

Remetidos os Autos - GAB07 -> SUB3TESP
06/06/2022 12:15

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB07
06/06/2022 11:13

Juntada de Petição
05/06/2022 12:03

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 17 e 25
05/06/2022 12:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
02/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
31/05/2022 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
31/05/2022 19:03

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
31/05/2022 19:02

Juntada de Certidão
31/05/2022 18:46

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 20 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
31/05/2022 18:43

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 16
31/05/2022 17:40

Juntada de Petição
31/05/2022 07:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
24/05/2022 12:22

Juntada de Petição
23/05/2022 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/05/2022 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/05/2022 13:27

Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP
19/05/2022 11:54

Sentença desconstituída - por unanimidade
10/05/2022 13:03

Juntado(a)
25/04/2022 14:10

Juntada de Certidão
25/04/2022 08:54

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2022 Data da sessão: 10/05/2022 13:00:00
25/04/2022 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 15ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 10 de maio de 2022, TERÇA-FEIRA, e término às 12:59 horas do dia 16 de maio de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, e TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que, após o prazo de 05(cinco) dias, contados a partir da data da Publicação desta pauta no Diário da Justiça Eletrônico Nacional do Conselho Nacional de Justiça (DJEN-CNJ), NÃO será admissível manifestação das partes e do Ministério Público Federal acerca de eventual oposição motivada a sua forma de julgamento VIRTUAL.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência serão realizadas através de videoconferência, a partir das 14:00 horas, utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, no dia 10 de MAIO de 2022, devendo, para tanto, os advogados/procuradores encaminharem a solicitação por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial, às 13:00horas, para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão virtual por videoconferência será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Ficam os advogados cientes da nova forma de votação do quórum em razão da alteração da composição das turmas de julgamento, que passam a contar com quatro membros a partir 7 de março de 2022 (artigo 5º da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00003, de 10 de janeiro de 2022): a) Relatoria do desembargador federal Marcus Abraham votam, além do relator, a desembargadora federal Cláudia Neiva e o desembargador federal William Douglas; b) Relatoria da desembargadora federal Cláudia Neiva votam, além da relatora, o desembargador federal William Douglas e o juiz federal convocado Érico Teixeira; c) Relatoria do desembargador federal William Douglas votam, além do relator, o juiz federal convocado Érico Teixeira e o desembargador federal Marcus Abraham; d) Relatoria do juiz federal Convocado Érico Teixeira votam, além do relator, o desembargador federal Marcus Abraham e a desembargadora federal Cláudia Neiva.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5104568-75.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 107) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS RESINENTE DOS SANTOS APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELANTE: FUNDAÇÃO REDE FERROVIÁRIA DE SEGURIDADE SOCIAL - REFER (AUTOR) ADVOGADO: FABIO NOGUEIRA FERNANDES (OAB RJ109339) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de abril de 2022.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
20/04/2022 17:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
20/04/2022 17:22

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 10/05/2022 13:00 Sequencial: 107
12/04/2022 18:05

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
07/04/2022 11:46

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB3TESP -> GAB07
06/04/2022 21:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
06/04/2022 21:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
04/04/2022 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
04/04/2022 16:20

Juntada de Certidão
04/04/2022 15:13

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB07 -> SUB3TESP
01/04/2022 19:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2022

Ultima Atualização
20/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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